Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

2671 atos encontrados

Nº 4370

Decreto

Data: 22/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Lúcio Forti.

Nº 4369

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público à Casa Santa Maria para implantação de Centro de Formação Esportiva em Ciclismo e BMX, e dá outras providências.

Nº 4368

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4367

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4366

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4365

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº 4364

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.404.082,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Nº 4363

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.640.054,88 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Nº 4362

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.

Nº 4361

Decreto

Vínculos

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

Nº 4360

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências”.

Nº 4359

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

Nº 4358

Decreto

Data: 13/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4357

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 496.170,87 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e oitenta e sete centavos).

Nº 4356

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.722.956,20 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)

Nº 4355

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CVMMIF em São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4354

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Nº 4353

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM”.

Nº 4352

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4351

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.360,00 (onze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Nº 4350

Decreto

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à ampliação do Distrito Industrial II “Prefeito Adhemar Augusto”, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4349

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4348

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4347

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Nº 4346

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 689.198,79 (seiscentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).

Nº 4345

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.118.273,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, duzentos e setenta e três reais)

Nº 4344

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a renovação do Termo de Permissão de Uso de Bem Público Municipal pela Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo - ADIAESP, e dá outras providências.

Nº 4343

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências

Nº 4342

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.075.000,00 (sete milhões e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4341

Decreto

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4340

Decreto

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4339

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público Para a Instalação de Parklet, nos termos da Lei nº 4434, de 12 de novembro de 2021, à empresa Taverna Dados & Dragões, e dá outras providências.

Nº 4338

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.007.178,00 (um milhão, sete mil, cento e setenta e oito reais).

Nº 4334

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o arrolamento, a classificação, a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final de material excedente no âmbito da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4337

Decreto

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 987.051,00 (novecentos e oitenta e sete mil e cinqüenta e um reais).

Nº 4336

Decreto

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4335

Decreto

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 838.600,00 (oitocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº 4333

Decreto

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece proibição de acesso e tráfego de veículos pesados na Estrada Vicinal “Dr. Nilo Lisboa Chavasco”, que dá acesso ao perímetro urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4332

Decreto

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transferência do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4331

Decreto

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.

Nº 4330

Decreto

Data: 16/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 936.840,40 (novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Nº 4329

Decreto

Data: 10/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o uso da Prova Nacional Docente – PND como critério de pontuação em processos seletivos e concursos públicos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Manuel.

Nº 4328

Decreto

Vínculos

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Nº 4327

Decreto

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 397.046,00 (trezentos e noventa e sete mil e quarenta e seis reais).

Nº 4326

Decreto

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 1.998.778,70 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Nº 4325

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4324

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4323

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4322

Decreto

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.

Nº 4321

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.

Seta