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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Comércio
-- COMPRAS
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
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-- Luto Oficial
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-- Associações
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Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
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-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I T B I
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Turismo
Urbanismo
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VALE ALIMENTAÇÃO
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
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84
atos encontrados
Nº 2810
Decreto
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Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2809
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
Nº 2808
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2807
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM – INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
Nº 2806
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA E REGULAMENTA A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS EM VIAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALDO MARINI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2805
Decreto
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2804
Decreto
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Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.
Nº 2803
Decreto
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2802
Decreto
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL – APAE - DE DOIS BOXES (01 E 03) NO MERCADO MUNICIPAL”.
Nº 2801
Decreto
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 2800
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2799
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.
Nº 2798
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2007, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 2797
Decreto
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Vínculos
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2796
Decreto
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Vínculos
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 6
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.002”
Nº 2795
Decreto
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Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 349, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2794
Decreto
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Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Nº 2793
Decreto
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Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”
Nº 2792
Decreto
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Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 2791
Decreto
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2790
Decreto
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Nº 3313
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL APROVARÁ LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2789
Decreto
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Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA CIDADE IRMÃ A CIDADE DE CAXIAS DO SUL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Nº 2788
Decreto
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Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO) LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO – COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2787
Decreto
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Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2786
Decreto
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Vínculos
Data:
27/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2785
Decreto
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Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE.
Nº 2784
Decreto
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Data:
23/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR SIDNEY BERALDO”.
Nº 2783
Decreto
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Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS QUE UTILIZEM PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA”.
Nº 2782
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELO GRUPO DE LAZER & CIA. DA TERCEIRA IDADE DE SÃO MANUEL.”
Nº 2781
Decreto
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009”.
Nº 2780
Decreto
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Nº 2779
Decreto
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Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 2778
Decreto
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2777
Decreto
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 2776
Decreto
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2775
Decreto
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ADERE À CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2774
Decreto
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2773
Decreto
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ”.
Nº 2772
Decreto
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Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.
Nº 2771
Decreto
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Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO FEDERAL DIMAS RAMALHO”.
Nº 2770
Decreto
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Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2769
Decreto
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Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2768
Decreto
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2009/2010 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. EMILIO CARLOS CASSANO E SUA ESPOSA SRA. GRAZIELLA CASSANO”.
Nº 2767
Decreto
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Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2765
Decreto
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Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a inclusão de programa na LDO/2009 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá providencias”.
Nº 2764
Decreto
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Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2763
Decreto
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Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009”.
Nº 2762
Decreto
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELA EQUIPE DE PERÌCIAS MÉDICO-LEGAIS DE BOTUCATU”.
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