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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Comércio
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-- Cultura
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- Zoneamento
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Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
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SEGURANÇA PÚBLICA
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Tráfego
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Anexos
Vínculos
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1485
atos encontrados
Nº 2810
Decreto
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Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2809
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
Nº 2808
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2807
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM – INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
Nº 2806
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA E REGULAMENTA A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS EM VIAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALDO MARINI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3326
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Nº 2805
Decreto
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3325
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, II DA LEI N° 745 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009”.
Nº 3324
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “ORLANDO VIZONI”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AMÉLIA BAÚ CECHINATTO E LUIZ CELLA, NA VILA AYRES, DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.
Nº 3323
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM”.
Nº 2804
Decreto
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Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.
Nº 2803
Decreto
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2802
Decreto
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL – APAE - DE DOIS BOXES (01 E 03) NO MERCADO MUNICIPAL”.
Nº 2801
Decreto
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 3322
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE AJUDA AOS PORTADORES DE CÂNCER DE SÃO MANUEL”.
Nº 3321
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/12/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II E ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 (ANEXOS I e II) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2009 (ANEXOS V e VI)”.
Nº 3320
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Nº 3319
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013”.
Nº 2800
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2799
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.
Nº 2798
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2007, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 2797
Decreto
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Vínculos
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3318
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS – PEM”.
Nº 2796
Decreto
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Vínculos
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 6
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/11/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.002”
Nº 2795
Decreto
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Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 349, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2794
Decreto
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Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Nº 2793
Decreto
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Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”
Nº 2792
Decreto
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Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 3317
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL.”
Nº 3316
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/96, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3315
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O TRANSPORTE COLETIVO PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”
Nº 3314
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “EVARISTO PEREIRA DA SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA COHAB-II, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA”.
Nº 2791
Decreto
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2790
Decreto
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Nº 3312
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 17 DE AGOSTO DE 1.998.”
Nº 3311
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “LUIZ ÉTORE LANDREDI JÚNIOR”, O ANEXO ONDE FICAM LOCALIZADOS OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO POLIESPORTIVO.”
Nº 3310
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”
Nº 3309
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 075/01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.”
Nº 3313
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL APROVARÁ LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2789
Decreto
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Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA CIDADE IRMÃ A CIDADE DE CAXIAS DO SUL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Nº 2788
Decreto
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Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO) LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO – COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2787
Decreto
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Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2786
Decreto
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Vínculos
Data:
27/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2785
Decreto
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Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE.
Nº 2784
Decreto
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Data:
23/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR SIDNEY BERALDO”.
Nº 3308
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM “PRÓ-LABORE” PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3307
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESCARTE E CRIAÇÃO DE DEPÓSITOS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3306
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “PATRÍCIA FERRAZ BUENO CHINATTO” O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, AO LADO DA PRAÇA “BLUE STAR”.”
Nº 3305
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 060/98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.998 E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO”
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