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-- Contratos
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Nº 247
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE para o quadriênio de 2021 -2025.
Nº 243
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico – Reforma do Mercado Municipal.
Nº 245
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimentos de revisão do Plano Diretor Participativo de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 227 de 14 de outubro de 2021.
Nº 240
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação aos departamento de compras e contabilidade.
Nº 239
Portaria
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 238
Portaria
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 216 de 6 de outubro de 2021.
Nº 237
Portaria
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 210 de 2 de setembro de 2021.
Nº 236
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz.
Nº 235
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 4 (quatro) meses a 3(três) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, em complementação à rede Municipal de Ensino do Município de São Manuel/SP.
Nº 234
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 208 de 30 de agosto de 2021.
Nº 233
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 232
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 207 de 27 de agosto de 2021.
Nº 231
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 205 de 26 de agosto de 2021.
Nº 230
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 204 de 25 de agosto de 2021.
Nº 229
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 228
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 227
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.
Nº 225
Portaria
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 199 de 9 de agosto de 2021.
Nº 224
Portaria
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 200 de 9 de agosto de 2021.
Nº 223
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e monitoramento do processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.
Nº 222
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 221
Portaria
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 220
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 219
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 217
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.”
Nº 216
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 213
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 206 de 27 de agosto de 2021.
Nº 212
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 211
Portaria
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 183 de 21 de junho de 2021.
Nº 210
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 190 de 8 de julho de 2021.
Nº 209
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, conforme Decreto Nº 3891 de 6 de agosto de 2021.
Nº 208
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 189 de 2 de julho de 2021.
Nº 207
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 204
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 202
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 154 de 15 de junho de 2021.
Nº 201
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 158 de 15 de junho de 2021.
Nº 200
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 153 de 15 de junho de 2021.
Nº 199
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc- 2ª Edição.
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