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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas informatizados integrados destinados à gestão pública do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 141 de 5 de julho de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 141 de 5 de julho de 2024.

Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 111 de 13 de junho de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 3 de junho de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 109 de 7 de junho de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 29 de maio de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 28 de junho de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 100 de 23 de maio de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 102 de 27 de maio de 2024.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 89 de 16 de maio de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 29 de maio de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 162/2023 e nº 76/2024.

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Cidadania no Campo - Município Agro e dá providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Emprego.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 87 de 6 de maio de 2024.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 16 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Nomeia servidoras para acompanharem e fiscalizarem a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de servidor do exercício da Função Gratificada Especial de Agente de Contratação.

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 163 de 28 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 82 de 22 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 9 de abril de 2024.

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade.