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183 atos encontrados

Nº 3211

Decreto

Data: 04/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3210

Decreto

Data: 24/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3834

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N. 3.808 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014”

Nº 3833

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 3832

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 3831

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – SÃO MANUEL (SP)”.

Nº 3830

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ AGUINALDO DOS REIS”, A SALA DO ACESSA SÃO PAULO EM APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3208

Decreto

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3829

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 3828

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3827

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROFESSOR ALDO CASTALDI”, O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

Nº 3826

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS PADRÃO DE VENCIMENTOS DO ANEXO I, DA ALÍNEA “A”, DO §1º, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2903, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3825

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3824

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL (EM MODIFICANDO REDAÇÃO; REVOGANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS) DA LEI MUNICIPAL N. 2.178, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 QUE TRATA DA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MANUEL, BEM COMO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SEUS CONSELHEIROS”.

Nº 3823

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LÍDIA MONTEIRO DE ALMEIDA, PARA AVENIDA LÍDIA MONTEIRO DE ALMEIDA”.

Nº 3822

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO RODRIGUES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU-I, PARTE DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA “P”, À RUA JUVENAL FLORIANO TOLEDO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LOPES DE MORAES”.

Nº 3821

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JARDEL SANTAREM”, A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA EM FRENTE AO CONJUNTO POLIESPORTIVO DE SÃO MANUEL, AO LADO DO PARQUE INFANTIL “PROFª ODILA TEDESCO””.

Nº 3209

Decreto

Data: 26/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3207

Decreto

Data: 26/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETORIA IV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3206

Decreto

Data: 26/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETORIA III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3205

Decreto

Data: 26/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETORIA II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3204

Decreto

Data: 26/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3203

Decreto

Data: 23/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DOUTOR EDGAR CAMARGO RODRIGUES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 3820

Lei Ordinária

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3553, DE 05 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3819

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3818

Lei Ordinária

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, § ÚNICO E ART. 6º, DA LEI Nº 3480, DE 18 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3817

Lei Ordinária

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3816

Lei Ordinária

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I AO X DA LEI MUNICIPAL Nº 1715, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, CONDENSAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E CONSEQUENTEMENTE O NOVO ENQUADRAMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS A ELA VINCULADOS E REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3202

Decreto

Data: 21/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3201

Decreto

Data: 15/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015”.

Nº 3200

Decreto

Data: 13/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO NO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EM ATENDIMENTO DO COMUNICADO SDG N°37/2014 DO TCE – SP”.

Nº 3199

Decreto

Data: 13/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3008/06, DE 03 DE ABRIL DE 2.006”.

Nº 3198

Decreto

Data: 05/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.