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2085 atos encontrados

Nº 2444

Decreto

Data: 30/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Nº 2443

Decreto

Data: 23/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

Nº 2442

Decreto

Data: 18/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2.003”.

Nº 2441

Decreto

Data: 04/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2440

Decreto

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2.002”.

Nº 2437

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”

Nº 2438

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2439

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 004/2.000 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.000”.

Nº 2436

Decreto

Data: 29/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO RECINTO DE EVENTOS “DR. MÁRIO COVAS” PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO MANUEL FEST 2003”.

Nº 2435

Decreto

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2434

Decreto

Data: 19/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE REMISSÃO OU ANISTIA DOS JUROS E DA MULTA DE MORA, INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.002”.

Nº 2433

Decreto

Data: 16/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2432

Decreto

Data: 05/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2431

Decreto

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2003”.

Nº 2430

Decreto

Data: 27/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2428

Decreto

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL”.

Nº 2429

Decreto

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2427

Decreto

Data: 14/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2426

Decreto

Data: 12/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.649, DE 06 DE JANEIRO DE 1.994”

Nº 2425

Decreto

Data: 21/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES”.

Nº 2424

Decreto

Data: 20/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DESPESAS DE VIAGEM REALIZADAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2422

Decreto

Data: 17/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2423

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 166/2.003, DE 02 DE JANEIRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 2.003”.

Nº 2421

Decreto

Data: 14/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2420

Decreto

Data: 23/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2419

Decreto

Data: 23/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

Nº 2415

Decreto

Vínculos

Data: 02/01/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2416

Decreto

Data: 02/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”

Nº 2417

Decreto

Data: 02/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANSÃO PECUNIÁRIA AOS INFRATORES DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2.002”

Nº 2418

Decreto

Data: 02/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2412

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2413

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2414

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2411

Decreto

Data: 27/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2408

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2409

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2003”.

Nº 2410

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".

Nº 2407

Decreto

Data: 12/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“

Nº 2406

Decreto

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.'

Nº 2405

Decreto

Data: 09/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.002”

Nº 2403

Decreto

Data: 05/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

Nº 2404

Decreto

Data: 05/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.002”

Nº 2402

Decreto

Data: 02/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2401

Decreto

Data: 22/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2399

Decreto

Data: 05/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”

Nº 2400

Decreto

Data: 05/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2397

Decreto

Data: 30/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“

Nº 2398

Decreto

Data: 30/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2395

Decreto

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE PARTE DE LOTES DAS QUADRAS 80 E 124, PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.002”.

Nº 2396

Decreto

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.002”.