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Anexos

Vínculos

Gostei

2625 atos encontrados

Nº 2570

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2566

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.

Nº 2567

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Nº 2568

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E 02 DE JANEIRO DE 2006”.

Nº 2569

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2565

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2564

Decreto

Data: 25/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2562

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES”.

Nº 2563

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2561

Decreto

Data: 09/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2560

Decreto

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2558

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2559

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2557

Decreto

Data: 31/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005”.

Nº 2556

Decreto

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

Nº 2555

Decreto

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005’

Nº 2554

Decreto

Data: 06/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2553

Decreto

Data: 03/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2552

Decreto

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/99, DE 06 DE ABRIL DE 1.999”.

Nº 2550

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PELA INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE (CASA SANTA MARIA)”.

Nº 2551

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2549

Decreto

Data: 02/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA”.

Nº 2547

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2005”.

Nº 2548

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 2546

Decreto

Data: 17/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI

Nº 2542

Decreto

Data: 02/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2005/2006 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4.310, SR. PAULO CÉSAR GONÇALVES DE ABREU”.

Nº 2543

Decreto

Data: 02/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2544

Decreto

Data: 02/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL ‘PROFESSOR HÉLIO DA SILVA” .

Nº 2545

Decreto

Data: 02/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2541

Decreto

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2540

Decreto

Data: 20/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 2539

Decreto

Data: 14/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2536

Decreto

Vínculos

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL”.

Nº 2537

Decreto

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

Nº 2538

Decreto

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2535

Decreto

Data: 18/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.649, DE 06 DE JANEIRO DE 1.994”.

Nº 2534

Decreto

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2005”.

Nº 2533

Decreto

Data: 12/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2532

Decreto

Data: 29/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2531

Decreto

Data: 27/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2530

Decreto

Data: 11/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005”.

Nº 2529

Decreto

Data: 06/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2528

Decreto

Vínculos

Data: 05/04/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2527

Decreto

Data: 01/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2526

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005”.

Nº 2525

Decreto

Data: 21/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.

Nº 2523

Decreto

Data: 18/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2524

Decreto

Data: 18/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2522

Decreto

Data: 07/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA O SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU”.

Nº 2521

Decreto

Data: 17/02/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.