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237 atos encontrados

Nº 121

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de presidente da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 113

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de presidente da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 103

Portaria

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 101

Portaria

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.

Nº 99

Portaria

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Municipal de Gestão, Auditoria e Acompanhamento da Execução e Operação da Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública,

Nº 95

Portaria

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão apara análise do chamamento público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o atendimento educacional a estudantes, público alvo da educação especial, com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista com disponibilização de 2 salas de aulas, avaliação e acompanhamento de equipe multiprofissional, psicólogo escolar e demais profissionais contratados pela OSC para atendimento do processo de inclusão escolar.

Nº 70

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da Portaria N.º 59 de 18 de Abril de 2022, Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.

Nº 57

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 59

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação, atendendo ao disposto no Decreto nº 3862/2021.

Nº 47

Portaria

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 51

Portaria

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Nº 44

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Nº 40

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 41

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas.

Nº 258

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Cidadania no Campo - Município Agro e dá providências.

Nº 259

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Município Verde Azul e dá providências.

Nº 257

Portaria

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo nº 03/2021.

Nº 235

Portaria

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 4 (quatro) meses a 3(três) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, em complementação à rede Municipal de Ensino do Município de São Manuel/SP.

Nº 236

Portaria

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz.

Nº 228

Portaria

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 223

Portaria

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e monitoramento do processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Nº 212

Portaria

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 209

Portaria

Data: 30/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, conforme Decreto Nº 3891 de 6 de agosto de 2021.

Nº 191

Portaria

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 187

Portaria

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 184

Portaria

Data: 22/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos.

Nº 152

Portaria

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 148

Portaria

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos.

Nº 113

Portaria

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito do sistema e controle de gerenciamento de ponto da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 112

Portaria

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.

Nº 108

Portaria

Data: 26/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 110

Portaria

Data: 26/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 84

Portaria

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 83

Portaria

Data: 25/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 75

Portaria

Data: 19/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências.

Nº 72

Portaria

Data: 11/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria Municipal nº 87 de 19 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes’.

Nº 69

Portaria

Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 70

Portaria

Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 45

Portaria

Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Nº 46

Portaria

Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 42

Portaria

Data: 04/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 43

Portaria

Data: 04/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 41

Portaria

Data: 22/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 39

Portaria

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 40

Portaria

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 31

Portaria

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 32

Portaria

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, atendo o inciso V, artigo 2º da Lei Municipal nº 3850 de 9 de junho de 2015, sobre acessibilidade e mobilidade urbana.

Nº 13

Portaria

Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 14

Portaria

Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 15

Portaria

Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.