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291 atos encontrados

Nº 22

Portaria

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 23

Portaria

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 24

Portaria

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro e secretária da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 2

Portaria

Vínculos

Data: 09/01/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

Nº 162

Portaria

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitações.

Nº 4129

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para execução do Programa de Atividade de Delegada no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 150

Portaria

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 148

Portaria

Vínculos

Data: 17/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 146

Portaria

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do Município de São Manuel.

Nº 129

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para a análise de projetos artísticos referente à edital de Chamada Pública de Seleção de Pareceristas.

Nº 128

Portaria

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para a análise de Propostas/Planos de Trabalho referente à edital de Chamamento Público para atendimento da Política de Assistência Social.

Nº 127

Portaria

Vínculos

Data: 27/09/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade

Nº 120

Portaria

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 121

Portaria

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público e celebração do Termo de Fomento para atendimento em tempo integral de crianças dos agrupamentos do berçário I até o maternal II.

Nº 117

Portaria

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.

Nº 115

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de avaliação da prova de conceito referente ao fornecimento de licença de uso de conjunto de aplicações online (site oficial do município, site oficial do turismo, portais para gerenciamento e e-mail.

Nº 114

Portaria

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público Cultural para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado 2023”.

Nº 107

Portaria

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 90

Portaria

Data: 27/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 89

Portaria

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 86

Portaria

Vínculos

Data: 20/07/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.

Nº 79

Portaria

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 71

Portaria

Data: 16/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para o Serviço de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência do município de São Manuel.

Nº 67

Portaria

Vínculos

Data: 05/06/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 68

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 61

Portaria

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Fiscalização de Áreas Territoriais

Nº 60

Portaria

Vínculos

Data: 18/05/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 41

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Nº 38

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 23

Portaria

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para prestação de serviços acolhimento de cães e gatos em situação de maus tratos, serviços de acolhimento de cães e gatos encaminhados pelo Unidade de Vigilância de Zoonoses, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos do município de São Manuel.

Nº 20

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 19

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 18

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 16

Portaria

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 15

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da portaria N.º 08 de 16 de Janeiro de 2023, Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 12

Portaria

Vínculos

Data: 17/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 13

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 14

Portaria

Vínculos

Data: 17/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 7

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 8

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 9

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 10

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 11

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 5

Portaria

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 4

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 139

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 134

Portaria

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2022 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.

Nº 127

Portaria

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.