Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 03/07/2025 às 09h06

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

273 atos encontrados

Nº 107

Portaria

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 90

Portaria

Data: 27/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 89

Portaria

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 86

Portaria

Vínculos

Data: 20/07/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.

Nº 79

Portaria

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 71

Portaria

Data: 16/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para o Serviço de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência do município de São Manuel.

Nº 67

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 68

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 61

Portaria

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Fiscalização de Áreas Territoriais

Nº 60

Portaria

Vínculos

Data: 18/05/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 41

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Nº 38

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Nº 23

Portaria

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para prestação de serviços acolhimento de cães e gatos em situação de maus tratos, serviços de acolhimento de cães e gatos encaminhados pelo Unidade de Vigilância de Zoonoses, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos do município de São Manuel.

Nº 20

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 19

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 18

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 16

Portaria

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 15

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da portaria N.º 08 de 16 de Janeiro de 2023, Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 12

Portaria

Vínculos

Data: 17/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 13

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 14

Portaria

Vínculos

Data: 17/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 7

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 8

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 9

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 10

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 11

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 5

Portaria

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 4

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 139

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 134

Portaria

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2022 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.

Nº 127

Portaria

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Nº 121

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de presidente da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 113

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de presidente da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 103

Portaria

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 101

Portaria

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.

Nº 99

Portaria

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Municipal de Gestão, Auditoria e Acompanhamento da Execução e Operação da Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública,

Nº 95

Portaria

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão apara análise do chamamento público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o atendimento educacional a estudantes, público alvo da educação especial, com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista com disponibilização de 2 salas de aulas, avaliação e acompanhamento de equipe multiprofissional, psicólogo escolar e demais profissionais contratados pela OSC para atendimento do processo de inclusão escolar.

Nº 70

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da Portaria N.º 59 de 18 de Abril de 2022, Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.

Nº 57

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 59

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação, atendendo ao disposto no Decreto nº 3862/2021.

Nº 47

Portaria

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 51

Portaria

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Nº 44

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Nº 40

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 41

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas.

Nº 258

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Cidadania no Campo - Município Agro e dá providências.

Nº 259

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Município Verde Azul e dá providências.

Nº 257

Portaria

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo nº 03/2021.

Nº 235

Portaria

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 4 (quatro) meses a 3(três) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, em complementação à rede Municipal de Ensino do Município de São Manuel/SP.