PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 84, 04 DE MAIO DE 2026 | REVOGA A PORTARIA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 81, 27 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 80, 27 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 78, 24 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2026 |
| PORTARIA Nº 74, 10 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
| PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |