PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 71, 06 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2026 |
| PORTARIA Nº 65, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências. | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 58, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências. | 25/03/2026 |
| PORTARIA Nº 57, 24 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2026 |
| PORTARIA Nº 56, 23 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar. | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 50, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Manuel e dá outras providências. | 09/03/2026 |
| PORTARIA Nº 47, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal. | 03/03/2026 |
| PORTARIA Nº 40, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
| PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |