Ementa Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 6741/2026.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 4498, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Considera Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Lions do Distrito LC- 3, o CL MJF Sr. Wanderlei Aparecido Calvo e sua esposa a CAL MJF Sra. Léia Consorte Ferreti Calvo. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 122, 30 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2026 |
| PORTARIA Nº 101, 26 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 5223/2026. | 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº 99, 25 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 84, 04 DE MAIO DE 2026 | REVOGA A PORTARIA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2026 |