PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 118, 26 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 |
PORTARIA Nº 95, 13 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 94, 13 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2025 |
PORTARIA Nº 43, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
PORTARIA Nº 108, 06 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil. | 06/06/2025 |
PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público. | 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. | 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 101, 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências. | 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 93, 13 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil. | 13/05/2025 |
DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |
PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/03/2024 |
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/02/2024 |