PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 170, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 169, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 168, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 163, 22 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2025 |
PORTARIA Nº 134, 23 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 160, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. | 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 158, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Inclui membro na Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências. | 13/08/2025 |
PORTARIA Nº 155, 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel. | 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 154, 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 129, 14 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos. | 14/07/2025 |
PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |
PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/03/2024 |