PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 36, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2026 |
| PORTARIA Nº 34, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 33, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 29, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16711/2025. | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
| PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |
| PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/03/2024 |