PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.RESOLVE:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 220, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2025 |
| PORTARIA Nº 214, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 |
| PORTARIA Nº 212, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2025 |
| PORTARIA Nº 204, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| PORTARIA Nº 193, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2025 |
| PORTARIA Nº 215, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar. | 18/11/2025 |
| PORTARIA Nº 213, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2025 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências. | 12/11/2025 |
| PORTARIA Nº 206, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”. | 04/11/2025 |
| PORTARIA Nº 205, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.). | 04/11/2025 |
| PORTARIA Nº 198, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. | 29/10/2025 |
| PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
| PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |
| PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/03/2024 |