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97 atos encontrados

Nº 2794

Decreto

Data: 19/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009”.

Nº 2763

Decreto

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009”.

Nº 2758

Decreto

Data: 08/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009”.

Nº 2749

Decreto

Data: 01/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009”.

Nº 2750

Decreto

Data: 01/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009”.

Nº 2741

Decreto

Data: 09/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009”.

Nº 2734

Decreto

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009”.

Nº 2726

Decreto

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Nº 2718

Decreto

Data: 14/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008”.

Nº 2696

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008”.

Nº 2693

Decreto

Data: 14/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008”.

Nº 2691

Decreto

Data: 22/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2008”.

Nº 2684

Decreto

Data: 06/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008’

Nº 2681

Decreto

Data: 21/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2008’.

Nº 2670

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007”.

Nº 2662

Decreto

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007’.

Nº 2636

Decreto

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007’.

Nº 2634

Decreto

Data: 07/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007’.

Nº 2632

Decreto

Data: 23/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007”.

Nº 2627

Decreto

Data: 26/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2.007’.

Nº 2622

Decreto

Data: 12/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2007’

Nº 2611

Decreto

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E 02 DE JANEIRO DE 2007’.

Nº 2592

Decreto

Data: 07/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006’.

Nº 2587

Decreto

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO’.

Nº 2585

Decreto

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 13 E 22 DE JUNHO DE 2006”.

Nº 2586

Decreto

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2006”.

Nº 2581

Decreto

Data: 06/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2006”.

Nº 2575

Decreto

Data: 20/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006’.

Nº 2568

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E 02 DE JANEIRO DE 2006”.

Nº 2557

Decreto

Data: 31/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005”.

Nº 2555

Decreto

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005’

Nº 2534

Decreto

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2005”.

Nº 2530

Decreto

Data: 11/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005”.

Nº 2526

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005”.

Nº 2517

Decreto

Data: 25/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2506

Decreto

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004”

Nº 2476

Decreto

Data: 02/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIÊNTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2442

Decreto

Data: 18/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2.003”.

Nº 2405

Decreto

Data: 09/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.002”

Nº 2396

Decreto

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.002”.

Nº 2393

Decreto

Data: 16/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.002”

Nº 2371

Decreto

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2.002”.

Nº 2348

Decreto

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2324

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2318

Decreto

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2242

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1844

Decreto

Data: 14/02/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.329, DE 21/11/89 E DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS".

Seta