Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 30/03/2026 às 16h45

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

2659 atos encontrados

Nº 4408

Decreto

Vínculos

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4032, de 19 de dezembro de 2022, que ‘dispõe sobre a autorização de pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito e débito’, no âmbito do Município de São Manuel.

Nº 4407

Decreto

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Servidão Administrativa de Passagem, área que especifica, destinada à implantação de tubulação de esgoto, para atendimento ao empreendimento imobiliário de Interesse Social a ser instalado no Município de São Manuel, no âmbito do Programa “Nossa Casa”, e dá outras providências.

Nº 4406

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 931.000,00 (novecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.

Nº 4405

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais) e dá outras providências.

Nº 4404

Decreto

Vínculos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3321, de 10 de junho de 2016, que ‘dispõe sobre a criação da Sala de Situação das Arboviroses’, e dá outras providências.

Nº 4403

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2026 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2026, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 4402

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4401

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.112.575,70 (dois milhões cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Nº 4400

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 433.279,00 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.

Nº 4399

Decreto

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4084, de 10 de julho de 2023, que ‘Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4398

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 1.480.100,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e cem reais)

Nº 4397

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 229.750,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).

Nº 4396

Decreto

Vínculos

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4048, de 10 de julho de 2023, que ‘Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4395

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 262.088,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e oito reais)

Nº 4394

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4393

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.146,88 (setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Nº 4392

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4391

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4390

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4389

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 608.620,20 (seiscentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos).

Nº 4388

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e o cronograma mensal de desembolso do Município de São Manuel para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Nº 4387

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Nº 4386

Decreto

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4385

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4384

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos e Multas Municipais de São Manuel para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4383

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Ciconi.

Nº 4382

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências.

Nº 4381

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.764,82 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Nº 4380

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.211.293,63 (três milhões, duzentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos)

Nº 4379

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Nº 4378

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4377

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4376

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4375

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4374

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4373

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4372

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Nº 4371

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas pelo desastre por tempestade de granizo, Cobrade - 1.3.2.1.3, nos termos da legislação vigente.

Nº 4370

Decreto

Data: 22/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Lúcio Forti.

Nº 4369

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público à Casa Santa Maria para implantação de Centro de Formação Esportiva em Ciclismo e BMX, e dá outras providências.

Nº 4368

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4367

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4366

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4365

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº 4364

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.404.082,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Nº 4363

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.640.054,88 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Nº 4362

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.

Nº 4361

Decreto

Vínculos

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

Nº 4360

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências”.

Nº 4359

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

Seta