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Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).

Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à Viação Piracicabana S.A e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 834.200,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.761.650,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.”

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel.

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.

Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Não Obrigatórios e Extracurriculares e o Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório e Extracurricular no Município de São Manuel e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.027.759,01 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e um centavo).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 646.090,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e noventa reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.199.781,88 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)”.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 638.381,62 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.639.733,45 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Primeira- Dama Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro.

Dispõe sobre medidas de proteção individual e coletiva, destinadas à prevenção e contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de proteção individual e coletiva, destinadas à prevenção e contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.578.100,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cem reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.422.799,85 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).