Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Siga-nos
Digite aqui o que procura...
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
DECA - Declaração
Diário Oficial Eletrônico
ISS - Imposto
Serviços Online
SIC
CIDADÃO
Portal Cidadão
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Tabela de Medicamentos
Carta de Serviços
Banco do Povo
Biblioteca Online
Declaração Cadastral
DIPAM - Informações
LISTA DE ESPERA DAS CRECHE
Serviços Online
SERVIDOR
Protocolo
Assinador
WebMail
Holerite Online
Consignet
Consulta de Ponto
Controle de Ponto
Sistema Biométrico
IPREM - Previdência
Estatutos - Previdência
LTCAT
Município
Bandeira
Dados Gerais
História
Símbolo
Valsa São Manuel
A Prefeitura
Diretorias
Galeria de prefeitos
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos/Processos Seletivos
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Legislação
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
TURISMO
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Serviços
Multimídia
Arquivos para download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Áudios
Manual de Identidade
Protocolo Web
Protocolo
Assinador Digital
Portal Cidadão
WEBMAIL
CONSULTA DE PONTO
HOLERITE ONLINE
CONTROLE DE PONTO
MANUAIS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CORONAVÍRUS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CURRÍCULO DE SÃO MANUEL
CACS - FUNDEB
Participe da Elaboração do Novo Currículo Escolar
REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casas CDHU - Listas
CAPAC
E-SIC
CONSIGNET
Sorteados Casas - CDHU
Autenticidade de Documentos Protocolo / IPTU / ISS Taxas Regularização Cadastral
ITR – TABELA DE VALORES
Portal da Transparência - Passo a passo como pesquisar
Cardápio – Merenda Escolar
Coleta Seletiva de Lixo
Requerimento Protocolo
Edital Eleição Conselho Tutelar
Diretorias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ESPORTE
DIRETORIA DE FINANÇAS
DIRETORIA DE GABINETE
DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIRETORIA DE OBRAS
DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE TURISMO
DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Biblioteca
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Links
Agenda
Notícias
Contato
Serviços Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Município
Bandeira
Dados Gerais
História
Símbolo
Valsa São Manuel
A Prefeitura
Diretorias
Galeria de prefeitos
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos/Processos Seletivos
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Legislação
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
TURISMO
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Multimídia
Arquivos para download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Áudios
Manual de Identidade
Protocolo Web
Protocolo
Assinador Digital
Portal Cidadão
WEBMAIL
CONSULTA DE PONTO
HOLERITE ONLINE
CONTROLE DE PONTO
MANUAIS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CORONAVÍRUS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CURRÍCULO DE SÃO MANUEL
CACS - FUNDEB
Participe da Elaboração do Novo Currículo Escolar
REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casas CDHU - Listas
CAPAC
E-SIC
CONSIGNET
Sorteados Casas - CDHU
Autenticidade de Documentos Protocolo / IPTU / ISS Taxas Regularização Cadastral
ITR – TABELA DE VALORES
Portal da Transparência - Passo a passo como pesquisar
Cardápio – Merenda Escolar
Coleta Seletiva de Lixo
Requerimento Protocolo
Edital Eleição Conselho Tutelar
Diretorias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ESPORTE
DIRETORIA DE FINANÇAS
DIRETORIA DE GABINETE
DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIRETORIA DE OBRAS
DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE TURISMO
DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Biblioteca
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Links
Agenda
Notícias
Contato
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
496
atos encontrados
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regime de turno de revezamento em jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso no âmbito do Setor de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.789,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.758,45 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
Nº 4140
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras e diretrizes que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos e dá outras providencias.
Nº 4139
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União e pelo governo do Estado de São Paulo no âmbito das contratações públicas realizadas pelo Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4138
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.635.935,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Nº 4136
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos Municipais de São Manuel, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 4131
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a empresa Rodrigo Carlos Franco Minozzi LTDA. a promover a alienação de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA., e dá outras providências.
Nº 4130
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a empresa Prevenção Soluções Ambientais Ltda. a promover a alienação de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA., e dá outras providências.
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para execução do Programa de Atividade de Delegada no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 335.906,34 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos).
Nº 4126
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2024.
Nº 4125
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 8.779.065,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor deR$1.593.481,67 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Nº 4123
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CVMMIF em São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4122
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4114, de 01 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, ‘que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4121
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 98.535,57 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Manual de Identidade Visual da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)”.
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.718.490,84 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.732.348,74 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 152.088,20 (cento e cinqüenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.339.535,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.947.378,35 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Nº 4106
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia