Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de São Manuel e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores de despesas de que trata o artigo 3º do Decreto nº 3066, de 06 de junho de 2013, que regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesas no Município de São Manuel, previsto pela Lei nº 1983, de 30 de novembro de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2022.

Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).

Regulamenta a Lei Complementar nº 010, de 13 de outubro de 2015, em relação à Promoção por Desempenho dos profissionais do Magistério do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento das atividades de recebimento de créditos municipais que especifica, no caixa da tesouraria municipal de são Manuel, e dá outras providências’

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À EXPRESSO DE PRATA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À L.A. COMÉRCIO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.323.445,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.114.970,00 (um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e setenta reais).

Institui o Programa “Conecta São Manuel” no Município de São Manuel.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.181.561,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).

Altera o Decreto nº 3376, de 23 de março de 2017, que ‘dispõe sobre a prorrogação da cessão de uso de bem público à Secretaria de Segurança Pública’ do Estado de São Paulo.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE ESQUEMA VACINAL CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre o crédito adicional no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).

Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel’.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.415.700,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EVENTOS COM CONTROLE DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades de educação básica da rede municipal, estadual e privada de São Manuel, no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira

Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM– Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)

Altera o Decreto nº 3762, de 29 de setembro de 2020, que ‘Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ‘as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’’, e dá outras providências.

Institui a Política de Segurança da Informação, por meio do ‘Plano de Segurança da Informação e Comunicação e Segurança Cibernética’, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Altera o Decreto nº 3833, de 15 de março de 2021, que ‘dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório’.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Aprova o regimento interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Revoga a medida de quarentena; institui a retomada segura das atividades econômicas e revoga a situação de emergência no município de São Manuel, nos termos do ‘Plano São Paulo’, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.”

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Institui o Certificado de Acessibilidade e o Selo de Acessibilidade no Município de São Manuel e dá outras providências.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA no Município de São Manuel, e dá outras providências.