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Anexos

Vínculos

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2396 atos encontrados

Nº 4268

Decreto

Vínculos

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a Permissão de Uso de Bem Público para a prática automobilística de que trata o Decreto nº 4152, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Nº 4267

Decreto

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas na quarta-feira de cinzas.

Nº 4266

Decreto

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública – GGIM no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4265

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 149.372,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais), e dá outras providências

Nº 4264

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).

Nº 4263

Decreto

Data: 14/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os procedimentos relativos às condições para a utilização, armazenamento, controle de uso e registro de armas de fogo e munições da Guarda Civil Municipal – GCM de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4262

Decreto

Data: 14/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – GCM de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4261

Decreto

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 401.668,82 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Nº 4260

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 425.352,95 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Nº 4259

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.

Nº 4258

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 13.759.501,00 (treze milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e um reais).

Nº 4257

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.488,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

Nº 4256

Decreto

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 4255

Decreto

Data: 24/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Carlos Biondon.

Nº 4254

Decreto

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais).

Nº 4253

Decreto

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4252

Decreto

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº 4251

Decreto

Vínculos

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 3871, de 1º de julho de 2021, que ‘dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Prefeitura de São Manuel’, e o Decreto nº 4050, de 28 de fevereiro de 2023, que ‘dispõe sobre a Delegação de Competência aos Diretores Municipais e Procurador-Geral para Ordenação de Despesa e Assinatura de Editais, Contratos e Congêneres’.

Nº 4250

Decreto

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 342.652,32 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Nº 4249

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 207.065,00 (duzentos e sete mil e sessenta e cinco reais).

Nº 4248

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Nº 4247

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos Municipais de São Manuel para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Nº 4246

Decreto

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o encerramento da Transição de Governo e dá outras providências.

Nº 4245

Decreto

Data: 09/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.742,18 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).

Nº 4244

Decreto

Data: 09/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

Nº 4243

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.944.706,81 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).

Nº 4242

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Nº 4241

Decreto

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, para o período de 2024 a 2029.

Nº 4240

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define a Equipe de Transição entre Governos e estabelece o calendário de reuniões.

Nº 4239

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Nº 4238

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.719,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais) e dá outras providências.

Nº 4237

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4236

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4235

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

Nº 4234

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.055.547,18 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

Nº 4233

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de São Manuel.

Nº 4232

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4231

Decreto

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera Hóspedes Oficiais do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. Rosana Paula Luz de Araújo e Sr. Patrick de Araújo Domingues.

Nº 4230

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define a Equipe de Transição entre Governos e estabelece o calendário de reuniões.

Nº 4229

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4228

Decreto

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Nº 4227

Decreto

Anexos

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano de Classificação de Documentos e as Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de que trata o Decreto nº 4216, de 30 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes gerais, normas e procedimentos a serem utilizados pelo Arquivo Público Municipal “Claudio Batista” de São Manuel.

Nº 4226

Decreto

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.194.934,97 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Nº 4225

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de São Manuel, a Sua Alteza Imperial e Real DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.

Nº 4224

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspedes Oficiais do Município de São Manuel, a Sua Majestade o Rei CARL XVI GUSTAF e a Sua Majestade Rainha SILVIA RENATE DE TOLEDO SOMMERLATH, Rei e Rainha da Suécia.

Nº 4223

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.485,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.

Nº 4222

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4221

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4220

Decreto

Data: 11/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 4219

Decreto

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.559.998,04 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).