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Nº 4493

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4492

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009, e dá providências.

Nº 4457

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Nº 4491

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina as Ruas 11 e 12 do “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel, de PEDRO GEA OLIVER e DONA MARIA PANINI DEGA no Município de São Manuel-SP.

Nº 4490

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4489

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel”, e dá outras providências.

Nº 4488

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel”, e dá outras providências.

Nº 4487

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Parque Linear de “CYNIRA GOMES” no Município de São Manuel-SP.

Nº 4486

Lei Ordinária

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4485

Lei Ordinária

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4484

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4483

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4482

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4481

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4480

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4479

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 22, e dá outras providências

Nº 4478

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4477

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1146, de 17 de abril de 1978, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4476

Lei Ordinária

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a vigência da Lei nº 4438, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.

Nº 4475

Lei Ordinária

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4474

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4473

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4472

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4471

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4470

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4469

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências

Nº 4468

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2612, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.

Nº 4467

Lei Ordinária

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.

Nº 4466

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4465

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4464

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº 3299, de 30 de setembro de 2009 e dá providências.

Nº 4463

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Sistema de Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4462

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4402, de 22 de setembro de 2021, que ‘institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel’, e dá outras providencias.

Nº 4461

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4460

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio e Auxílio-Transporte a estudantes estagiários da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providencias.

Nº 4459

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4458

Lei Ordinária

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Nº 4455

Lei Ordinária

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de ALBERTINO DINHANI” a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Paraíso.

Nº 4454

Lei Ordinária

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4453

Lei Ordinária

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 4452

Lei Ordinária

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 4451

Lei Ordinária

Data: 06/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4450

Lei Ordinária

Data: 06/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel; autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores enquadrados nas Referências Salarias que especifica, em razão do valor do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.”

Nº 4449

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) de débitos e obrigações do Município de São Manuel, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 4448

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de "JUJU MARTORELLI” a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.”

Nº 4447

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de "ROBERTO ANTÔNIO BLANCO” a Rua 02, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.

Nº 4446

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o “Selo de Qualidade de Turismo” no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4445

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina o Calçadão da Rua XV de Novembro de “JOSÉ HENRIQUE GIACHELI - ZEZINHO DA FARMÁCIA”, e o Calçadão da Rua Moraes Gordo de “JOÃO PEDRO FABRIN - FABRIN PADEIRO.

Nº 4444

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 4380, de 15 de julho de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro para custeio e continuidade da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Manuel, no período que especifica; suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, como decorrência dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)’, e dá outras providências.”

Nº 4443

Lei Ordinária

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2022, e dá providências.

Seta

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