| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 4867, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | “Denomina de 'HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA' o Parque Infantil existente no Bairro COHAB I, no Município de São Manuel.” | 24/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4866, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo na Vila São Geraldo neste Município de ‘NIVALDO TAVARES’. | 11/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4864, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Carmen Tedesco Meira Leite, no Bairro da Conquista neste Município de ‘VICE-PREFEITO JOSÉ CARLOS BIONDON’. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026 | Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências. | 14/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’. | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3264, 24 DE JUNHO DE 2009 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO DE HOMEOPATIA E ACUPUNTURA PARA TODOS, NO POSTO DE SAÚDE II E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3214, 29 DE AGOSTO DE 2008 | “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/08/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2993, 27 DE MARÇO DE 2006 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PRONTOS-SOCORROS NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL, NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” - (COHABS I E II), NO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” - COHAB III JUNTAMENTE COM O NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” - CDHU I, NA VILA SÃO GERALDO JUNTAMENTE COM O NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” - CDHU II E NO JARDIM SANTA MÔNICA”. | 27/03/2006 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2703, 07 DE MAIO DE 2002 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E CADEIRAS DE RODAS MODELO PADRÃO.” | 07/05/2002 |
| DECRETO Nº 1921, 21 DE MAIO DE 1997 | “Dispõe de medidas complementares ao Decreto nº 008/97 e dá providências”. | 21/05/1997 |