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atos encontrados
Nº 3738
Decreto
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Data:
08/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento da Senhora Cynira Gomes.
Nº 205
Portaria
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 176 de 10 de junho de 2020.
Nº 3736
Decreto
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 204
Portaria
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Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 – Educação:
Nº 3733
Decreto
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 586.000,00 (reais).
Nº 3735
Decreto
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto nº 3.418 de 30 de outubro de 2017 quanto ao número da matrícula do imóvel desapropriado
Nº 3734
Decreto
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.210.300,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e trezentos reais).
Nº 201
Portaria
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do município de São Manuel.
Nº 203
Portaria
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 3731
Decreto
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Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, as áreas que especifica, no Município de São Manuel, necessárias à implantação de adutoras de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- Sabesp, para atendimento do Loteamento denominado “Parque Santa Filomena”.
Nº 3732
Decreto
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Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3712 21 de maio de 2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Nº 200
Portaria
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Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 197
Portaria
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 154 de 18 de maio de 2020.
Nº 198
Portaria
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 155 de 18 de maio de 2020.
Nº 199
Portaria
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 196
Portaria
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 169 de 5 de junho de 2020.
Nº 195
Portaria
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 190
Portaria
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Controlador interno do IMES- Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel.
Nº 191
Portaria
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor do programa Criança Feliz e dá providências.
Nº 192
Portaria
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Técnico do programa Criança Feliz e dá providências.
Nº 193
Portaria
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 168 de 28 de maio de 2020.
Nº 194
Portaria
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.
Nº 182
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 160 de 22 maio de 2020.
Nº 183
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 161 de 22 de maio de 2020.
Nº 184
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 162 de 22 de maio de 2020.
Nº 185
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 163 de 22 de maio de 2020.
Nº 186
Portaria
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Vínculos
Data:
19/06/2020
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 164 de 22 de maio de 2020.
Nº 187
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 165 de 22 de maio de 2020
Nº 188
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 166 de 22 de maio de 2020.
Nº 189
Portaria
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 167 de 22 de maio de 2020.
Nº 181
Portaria
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as orientações para o controle e gerenciamento da frota de veículos do Município de São Manuel.
Nº 177
Portaria
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as orientações para o abastecimento de combustível da frota de veículos do município de São Manuel.
Nº 178
Portaria
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 156 de 20 de maio de 2020.
Nº 179
Portaria
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 157 de 20 de maio de 2020.
Nº 180
Portaria
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 159 de 20 de maio de 2020.
Nº 175
Portaria
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 152 de 15 de maio de 2020.
Nº 176
Portaria
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 153 de 15 de maio de 2020.
Nº 174
Portaria
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituiçãode membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 172
Portaria
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 173
Portaria
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 171
Portaria
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
Nº 3693
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a realização de horas extraordinárias pelos servidores públicos municipais, no âmbito da administração municipais.
Nº 4291
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3952/2016, que ‘institui o Diário Oficial Eletrônico do Município’, e dá outras providências.
Nº 4270
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4271
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4258
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3616
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito da Administração Pública direta e Autarquias do Município de São Manuel, o “Certificado De Reconhecimento – Ato De Agradecimento”, e dá outras providências.
Nº 3605
Decreto
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Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 3321 de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a criação da ‘Sala de situação das Arboviroses’.
Nº 3570
Decreto
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Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo e Arquivo da Prefeitura de São Manuel.
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