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LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
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07/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4833, 24 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026
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Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.
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01/04/2026
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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026
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Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.
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20/03/2026
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DECRETO Nº 4438, 30 DE ABRIL DE 2026
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Regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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12/11/2025
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PORTARIA Nº 63, 04 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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04/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
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18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
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10/03/2016
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