|
PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026
|
Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
|
26/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026
|
Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
|
26/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026
|
Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
|
26/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026
|
Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
|
26/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.
|
20/03/2026
|
|
DECRETO Nº 4493, 14 DE OUTUBRO DE 2026
|
Revoga o Decreto nº 4438, de 30 de abril de 2026, que ‘regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
14/10/2026
|
|
DECRETO Nº 4438, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
|
12/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
|
18/03/2020
|