|
DECRETO Nº 4312, 04 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da Associação Solution Gestão Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
04/06/2025
|
|
DECRETO Nº 4311, 04 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
04/06/2025
|
|
DECRETO Nº 4310, 04 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da GRASP SAÚDE - Grupo de Atenção à Saúde Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
04/06/2025
|
|
DECRETO Nº 4309, 04 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
04/06/2025
|
|
DECRETO Nº 4308, 04 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
04/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3773, 25 DE JUNHO DE 2014
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA “ZONA AZUL” ÀS MOTOCICLETAS ESTACIONADAS EM VAGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
|
25/06/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3715, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 24 DE MAIO DE 2012.”
|
18/11/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3684, 04 DE SETEMBRO DE 2013
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA QUANDO AS COMPOSIÇÕES DE TRENS PERMANECEREM ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS.”
|
04/09/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3604, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
|
“PROÍBE AS COMPOSIÇÕES DOS TRENS PERMANECEREM ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
|
22/11/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3582, 24 DE MAIO DE 2012
|
“Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento da “Zona Azul” no Município de São Manuel, para deficientes físicos e idosos e dá providências.”
|
24/05/2012
|
|
DECRETO Nº 4319, 09 DE JUNHO DE 2025
|
Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
09/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 22, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
|
03/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 180, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a alteração de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
|
21/11/2024
|
|
PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
|
07/08/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3602, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
|
22/11/2012
|
