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PORTARIA Nº 116, 16 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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16/06/2026
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PORTARIA Nº 115, 12 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.
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12/06/2026
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PORTARIA Nº 114, 12 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
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12/06/2026
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PORTARIA Nº 100, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 4504, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção e Controle da Esporotricose, estabelece a notificação compulsória dos casos de esporotricose animal no Município de São Manuel e dá outras providências.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 4500, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Usuário do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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22/10/2026
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DECRETO Nº 4493, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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Revoga o Decreto nº 4438, de 30 de abril de 2026, que ‘regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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14/10/2026
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DECRETO Nº 4478, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
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21/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4860, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
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19/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4856, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a condução de cães bravios, reativos ou com histórico de temperamento agressivo em vias, logradouros públicos ou locais de acesso ao público em São Manuel, e dá outras providências.
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19/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4770, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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Institui o Projeto “Guardiã Maria da Penha” no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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22/09/2025
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DECRETO Nº 4266, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública – GGIM no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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25/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3595, 21 DE SETEMBRO DE 2012
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“DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/09/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3372, 23 DE JUNHO DE 2010
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS DE IMAGEM GRAVADA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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23/06/2010
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