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Anexos
Vínculos
Gostei
1577 atos encontrados
Nº 19
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 155 de 8 de dezembro de 2023.
Nº 18
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 157 de 8 de dezembro de 2023.
Nº 17
Portaria
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 16
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 15
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 14
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 13
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 12
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 11
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO MANUEL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 6
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 5
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 4
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 3
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 143 de 6 de novembro de 2023.
Nº 163
Portaria
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Vínculos
Data: 28/12/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio do Poder Público Municipal de São Manuel.
Nº 162
Portaria
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Vínculos
Data: 28/12/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitações.
Nº 161
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2023
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 160
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prazo para remessa física ou envio de protocolo de compras ao Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 133 de 16 de Outubro de 2023.
Nº 158
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 140 de 24 de outubro de 2023
Nº 157
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 138 de 20 de Outubro de 2023.
Nº 156
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 136 de 18 de Outubro de 2023.
Nº 155
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 135 de 18 de Outubro de 2023.
Nº 154
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 151
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 130 de 3 de Outubro de 2023.
Nº 150
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas e do Diretor de Cultura para compor a Comissão para a análise e seleção de projetos artísticos referente ao Edital de Chamamento Público para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
Nº 148
Portaria
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 147
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 20 de Setembro de 2023.
Nº 146
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.
Nº 143
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 112 de 11 de setembro de 2023.
Nº 142
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de execução cultural que especifica e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022.
Nº 140
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 11 de setembro de 2023.
Nº 139
Portaria
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 28 de Agosto de 2023.
Nº 137
Portaria
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 24 de 14 de Fevereiro de 2023.
Nº 136
Portaria
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 99 de 24 de Agosto de 2023.
Nº 135
Portaria
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 26 de Junho de 2023.
Nº 134
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 123 de 18 de Setembro de 2023.
Nº 133
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 122 de 18 de Setembro de 2023.
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