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Nº 53
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 31 de 7 de março de 2023.
Nº 51
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 7 de março de 2023.
Nº 50
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 30 de 7 de março de 2023.
Nº 49
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 46
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 45
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 37 de 27 de Março de 2023.
Nº 44
Portaria
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 27 de 02 de março de 2023.
Nº 43
Portaria
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 28 de 02 de março de 2023.
Nº 42
Portaria
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 25 de 23 de Fevereiro de 2023.
Nº 41
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 40
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura.
Nº 39
Portaria
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Portaria
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.
Nº 36
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 17 de 24 de Janeiro de 2023.
Nº 34
Portaria
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tratamento e organização dos Processos Físicos e Digitais, bem como da assinatura dos documentos de compras municipais.
Nº 31
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 2 de 03 de Janeiro de 2022.
Nº 27
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 3 de Janeiro de 2023.
Nº 26
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor do programa Criança Feliz e dá providências.
Nº 25
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 138 de 12 de dezembro de 2022.
Nº 24
Portaria
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 26 de agosto de 2022.
Nº 23
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para prestação de serviços acolhimento de cães e gatos em situação de maus tratos, serviços de acolhimento de cães e gatos encaminhados pelo Unidade de Vigilância de Zoonoses, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos do município de São Manuel.
Nº 22
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe da Vigilância Sanitária.
Nº 21
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de São Manuel.
Nº 20
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 19
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 18
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.
Nº 17
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 135 de 25 de novembro de 2022.
Nº 16
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 15
Portaria
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação da portaria N.º 08 de 16 de Janeiro de 2023, Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 14
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.
Nº 13
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
Nº 12
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 11
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 10
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 9
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 8
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 7
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 6
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 5
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 4
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Licitações.
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