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LEI ORDINÁRIA Nº 4026, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Assunto(s): Denominação de Bens, DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS

Em vigor

LEI N°4026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
(PROJETO DE LEI N°80/2015– Autoria: Bancada do PHS – (Composta pelo Vereador Laércio Aparecido Tavares)

“DENOMINA DE "OSVALDO POLICARPO VENTURA", A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ INSTALADA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de "OSVALDO POLICARPO VENTURA", a Academia ao Ar Livre que será instalada na Vila São Geraldo, nas proximidades do campo de futebol.

Art. 2º As despesas decorrente da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 10 de novembro de 2016.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em          /          /

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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