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119 atos encontrados

Nº 2470

Decreto

Data: 31/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2469

Decreto

Data: 24/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Nº 2468

Decreto

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2467

Decreto

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FELICITA A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA SILVANA MARIA MORELLI, PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 2822

Lei Ordinária

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 2821

Lei Ordinária

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR ENTE PRIVADO”

Nº 2820

Lei Ordinária

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Nº 2466

Decreto

Data: 12/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 242

Lei Ordinária

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Nº 2465

Decreto

Data: 04/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2464

Decreto

Data: 04/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2004”.

Nº 2463

Decreto

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2.004”.

Nº 2818

Lei Ordinária

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004”.

Nº 2462

Decreto

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2817

Lei Ordinária

Data: 17/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3

Lei Complementar

Vínculos

Data: 17/11/2003

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.

Nº 2461

Decreto

Data: 14/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2460

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2459

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2458

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2003/2004 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. HENRIQUE BARBIN NETO E SUA ESPOSA SRA. CÉLIA MARIA GARDIANO BARBIN, COORDENADORA DO DISTRITO 4310 DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ROTARIANOS”.

Nº 2816

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2815

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.

Nº 2814

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE CAUSADORA DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2813

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “EUCLIDES CRIVELLI”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO JARDIM ANA VITÓRIA, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2812

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A TRANSACIONAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Nº 2457

Decreto

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 2456

Decreto

Data: 23/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003”.

Nº 2811

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA O § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 076/2.001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.001 E RENUMERA OS ATUAIS §§ 1° E 2° COMO §§ 2° E 3°”.

Nº 2810

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA PARA EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2809

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VALDIR SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2808

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2807

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO RUSSO”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA NO SISTEMA RECREIO DO JARDIM ELDORADO”.

Nº 2806

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 06 DE JULHO DE 1.999.”

Nº 2455

Decreto

Data: 14/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003”.

Nº 2454

Decreto

Data: 10/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2453

Decreto

Data: 10/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O SR. CL WANDERLEI JOSÉ, GOVERNADOR AL 2003/2004 DO DISTRITO LC.3, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES E SUA ESPOSA DM CAL ELZA DOS SANTOS JOSÉ”.

Nº 2452

Decreto

Data: 06/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 009/1.999, DE 22 DE MARÇO DE 1.999”.

Nº 2451

Decreto

Data: 06/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO COM A INCLUSÃO DE QUADRA NA ZONA 02, PREVISTA NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002”.

Nº 2450

Decreto

Data: 29/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE ESPECIFICA”.

Nº 2449

Decreto

Data: 23/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2448

Decreto

Data: 29/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2805

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA”, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SISTEMA RECREIO DO JARDIM ELDORADO”.

Nº 2804

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE/PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL DE CRIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 2803

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ BONOME”, O CENTRO DE EXTENSÃO DA E.M.E.F. “IDA INNOCENTI LUIZETTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA”.

Nº 2447

Decreto

Data: 14/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2802

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

Nº 2801

Lei Ordinária

Data: 22/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA”

Nº 2446

Decreto

Data: 15/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2445

Decreto

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2444

Decreto

Data: 30/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.