Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 27/11/2024 às 16h00
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2467, 18 DE DEZEMBRO DE 2003
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 2467 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
DECRETO Nº 218 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003

 
“FELICITA A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA SILVANA MARIA MORELLI, PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais,
 
Tendo em vista a condecoração da soldado policial militar feminina, SILVANA MARIA MORELLI, homenageada com a Medalha de Mérito Pessoal dentro do Programa de Valorização do Profissional de Segurança Pública;
 
Considerando que a láurea é concedida em quarto grau pela Polícia Militar do Estado de São Paulo;
 
Considerando que a soldado condecorada há vários anos vem colaborando sobremaneira na formação dos alunos do ensino fundamental, ministrando nas escolas o conteúdo do Programa Educacional de Resistência às Drogas, também conhecido como PROERD; e
 
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 78, inciso XXX, da Lei Orgânica do Município de São Manuel;
 

DECRETA:

 
ARTIGO 1º. – O Poder Executivo Municipal tem a satisfação e o orgulho de felicitar e cumprimentar a soldado policial militar feminina SILVANA MARIA MORELLI por estar recebendo a Medalha de Mérito Pessoal, honraria que é concedida em quarto grau pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.  
 
ARTIGO 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume.
 
São Manuel, 18 de dezembro de 2.003.

 
  

 

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

   
Afixado na data supra.
  
 
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4461, 25 DE JUNHO DE 2026 Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo 2026. 25/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências. 07/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 07 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis entre o Município de São Manuel e a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu, e dá outras providências. 07/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4778, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’. 22/10/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2467, 18 DE DEZEMBRO DE 2003
Código QR
DECRETO Nº 2467, 18 DE DEZEMBRO DE 2003
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta