“DENOMINA DE “VALDIR SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO DE APARECIDA...

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Atualizado em: 02/01/2025 às 15h09

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LEI ORDINÁRIA Nº 2809, 22 DE OUTUBRO DE 2003

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2809 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003

LEI Nº 231 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
PROJETO DE LEI Nº 58/2003 - AUTORIA: VEREADOR VILSON JOSÉ INNOCENTI

“DENOMINA DE “VALDIR SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “VALDIR SILVA”, o campo de malha existente na área de lazer do Distrito de Aparecida de São Manuel.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 22 de outubro de 2003.




FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em                    /                     /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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