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► Acompanhar, monitorar e avaliar a formulação dos principais instrumentos de Planejamento Municipal, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em coordenação com as Diretorias Municipais; ► Elaborar estudos,...

O Controle Interno do Município de São Manuel é um órgão de total independência no exercício de suas atividades, executa função fiscalizadora, de auditoria, levantamento, com o fundamento de averiguar a devida aplicação de recursos públicos, bem como, se a municipalidade participa dos princípios...

O Fundo Social de Solidariedade - F.S.S.S.M., criado oficialmente em 25/04/1989, pela Lei Municipal N.º 1.570, tem como finalidade a mobilização da comunidade para atender as necessidades e problemas sociais. É o órgão municipal que realiza captação de recursos e doações para ações comunitárias em...

A Lei Federal 13460 de 26 de junho de 2017, cria o mecanismo de proteção e defesa aos direitos do usuário, e com ele o GOVERNO DIGITAL, encartando em seu Capitulo IV a regulamentação para a criação e exercício da Ouvidoria na esfera pública. Na data de 06 de novembro de 2019 é promulgada a Lei...

O Setor de Convênios tem como finalidade: ► A manutenção atualizada dos convênios com observação de seu termo inicial e de seu termo final; ► A realização e a elaboração de plano de trabalho; ►Realização de cadastramento, encaminhamento e acompanhamento de convênios, coordenando-os;...