O Setor de Convênios tem como finalidade:
► A manutenção atualizada dos convênios com observação de seu termo inicial e de seu termo final;
► A realização e a elaboração de plano de trabalho;
►Realização de cadastramento, encaminhamento e acompanhamento de convênios, coordenando-os;
►Acompanhamento da liberação e execução de obras e sua prestação de contas;
►Acompanhamento juntamente com o diretor e ou engenheiro do município na elaboração dos projetos de convênios;
► Acompanhamento das prestações de contas dos convênios e acordos juntamente com o contador geral; agir com os entes federados para celebração de contratos, convênios e aditamentos;
►Assegurar a correta formalização e regularidade em compatibilidade com as obrigações estabelecidas e pactuadas;
► Manter atualizado o cadastro do município para habilitação do mesmo junto aos ministérios deixando-o apto para o recebimento de recursos; prospectar convênios, mantendo o banco de dados atualizado para conhecimento das diretorias, e sua utilização;
►Executar tarefas inerentes ao eficaz andamento do setor, conforme necessidade do serviço e ou orientação superior, lei municipal nº 3800 de 20 de novembro de 2014.
