Ir para o conteúdo

“DENOMINA DE “EVARISTO PEREIRA DA SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA COHAB-II, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL APROVARÁ LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 17 DE AGOSTO DE 1.998.”

“DENOMINA DE “LUIZ ÉTORE LANDREDI JÚNIOR”, O ANEXO ONDE FICAM LOCALIZADOS OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO POLIESPORTIVO.”

“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 075/01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.”

“DECLARA CIDADE IRMÃ A CIDADE DE CAXIAS DO SUL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO) LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO – COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE.

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR SIDNEY BERALDO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM “PRÓ-LABORE” PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE E CRIAÇÃO DE DEPÓSITOS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE “PATRÍCIA FERRAZ BUENO CHINATTO” O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, AO LADO DA PRAÇA “BLUE STAR”.”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 060/98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.998 E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS QUE UTILIZEM PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA”.

“DISPÕE SOBRE O LIMITE DE UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DETERMINA AO MUNICÍPIO A REGULAGEM DE MOTORES VEICULARES DA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELO GRUPO DE LAZER & CIA. DA TERCEIRA IDADE DE SÃO MANUEL.”

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL; SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FIXA CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “DIA DO DEFICIENTE FÍSICO.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES O NÚMERO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON.”

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2009”.

“DENOMINA DE “PROFª CÉLIA MARIA INNOCENTI RIBEIRO DE BARROS”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PROF. JORGE DALLACQUA, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ELDORADO.”

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, O CONTROLE SOCIAL DE SUA CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE À CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

“PROÍBE O USO DE CAPACETE EM PRÉDIOS COMERCIAS, POSTOS DE GASOLINA E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO FEDERAL DIMAS RAMALHO”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 29 DE JUNHO DE 1998.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL MUNICIPAL “SÃO MANUEL DIGITAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL COMO A “CAPITAL DO AQUECEDOR SOLAR.”

“DENOMINA DE “ALFREDO GUIMARÃES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CELANDRONI, ÂNGELO ACERRA E PROF. HÉLIO DA SILVA (ANEXA A QUADRA “Y1”), NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” - COHAB-II.”