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DECRETO Nº 2918 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
DECRETO N º 670 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
 
 
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 861 de 21 de dezembro de 2010,

DECRETA:-
 
Art. 1º - Ficam abertos na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, os seguintes Créditos Adicionais Suplementares, até a importância de R$ 1.266.500,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), com as seguintes classificações:
 

ORGÃO:		02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.01.00-DIRETORIA GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE EXECUTORA:		02.01.01-GABINETE E DEPENDÊNCIAS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		3.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		15.000,00
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências		18.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		3.000,00
04.122.0002.2003	Manutenção do Conselho Tutelar		3.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.02.00-ADMINISTRAÇÃO INTERNA
UNIDADE EXECUTORA:		02.02.02-DIRETORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		15.000,00
04.122.0003.2005	Manutenção Diretoria de Negócios Jurídicos		15.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.02.03-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		50.000,00
04.122.0003.2006	Manutenção Diretoria Administração		80.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.02.04-DIRETORIA DE FINANÇAS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		10.000,00
04.123.0003.2007	Manutenção Diretoria de Finanças		10.000,00

 

UNIDADE EXECUTORA:		02.02.05-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4000.00	DESPESAS DE CAPITAL
4600.00	Amortização / Refinanciamento da Dívida
4690.00	Aplicações Diretas
4690.71	Principal da Dívida Contratual Resgatada
01	Recursos do Tesouro Municipal		150.000,00
28.843.0003.0004	Amortização Dívida IPREM, FGTS, INSS, PASEP		150.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.03.00-DIRETORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE EXECUTORA:		02.03.01-DEPTO. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		10.000,00
04.122.0004.2010	Manutenção Depto. Indústria e Comércio		10.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.05.00-DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.03-ENSINO FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		130.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		100.000,00
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		24.500,00
12.361.0006.2019	Manutenção Ensino Fundamental		254.500,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.04-SETOR DE PRÉ-ESCOLA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		20.000,00
12.365.0006.2020	Manutenção Pré-Escolas		20.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.05-SETOR DE CRECHES
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		15.000,00
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		20.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		10.000,00
12.365.0006.2021	Manutenção Setor de Creches		45.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.06-ENSINO PROFISSIONAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
01	Recursos do Tesouro Municipal		3.000,00
12.363.0006.2022	Manutenção Ensino Profissional		3.000,00

 

UNIDADE EXECUTORA:		02.05.07-ENSINO SUPERIOR
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.18	Auxílio Financeiro ao Estudante
01	Recursos do Tesouro Municipal		20.000,00
12.364.0006.2023	Apoio Financeiro aos Estudantes		20.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.09-SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		48.000,00
12.361.0006.2025	Manutenção Merenda Escolar - Fundamental		48.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.10-CENTRO MUNIC.INTEGR.INF. E FUNDAM
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		40.000,00
3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
01	Recursos do Tesouro Municipal		10.000,00
12.361.0006.2029	Manutenção Centro Integração Ensino Fundamental		50.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.06.00-DIRETORIA DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA:		02.06.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		20.000,00
13.392.0007.2030	Manutenção Depto. Cultura		20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.07.00-DIRETORIA DE ESPORTES
UNIDADE EXECUTORA:		02.07.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		15.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		40.000,00
27.812.0008.2031	Manutenção Depto. Esportes		55.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.08.00-DIRETORIA DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA:		02.08.01-DEPARTAMENTO DE TURISMO
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		40.000,00
23.695.0009.2032	Manutenção Turismo		40.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.10.00-DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA:		02.10.01-DEPTO. MUN. SEGURANÇA PÚBLICA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		60.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		10.000,00
06.181.0011.2034	Manutenção Depto. Segurança Pública		70.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA:		02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		250.000,00
10.301.0014.2048	Manutenção Atenção Básica		280.000,00
3350.00	Transferências a instituições privadas s/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		60.000,00
10.302.0014.2050	Repasses ao Terceiro Setor		60.000,00
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		15.000,00
10.305.0014.2053	Teto Financeiro Vigilância em Saúde		15.000,00

 

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

1.266.500,00

 
Art. 2º - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados no artigo anterior serão cobertos com a anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:
 

ORGÃO:		02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.01.00-DIRETORIA GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE EXECUTORA:		02.01.01-GABINETE E DEPENDÊNCIAS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		17.000,00
3190.13	Obrigações Patronais
01	Recursos do Tesouro Municipal		3.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Recursos do Tesouro Municipal		3.000,00
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências		23.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:				02.02.00-ADMINISTRAÇÃO INTERNA
UNIDADE EXECUTORA:				02.02.02-DIRETORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Recursos do Tesouro Municipal					7.000,00
04.122.0003.2005	Manutenção Diretoria de Negócios Jurídicos					7.000,00
UNIDADE EXECUTORA:			02.02.03-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
01	Recursos do Tesouro Municipal					5.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01	Recursos do Tesouro Municipal					7.000,00
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Recursos do Tesouro Municipal					10.000,00
04.122.0003.2006	Manutenção Diretoria Administração					22.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.02.05-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4000.00	DESPESAS DE CAPITAL
4600.00	Amortização / Refinanciamento da Dívida
4690.00	Aplicações Diretas
4690.71	Principal da Dívida Contratual Resgatada
01	Recursos do Tesouro Municipal				10.000,00
28.843.0003.0003	Amortização de Outras Dívidas Públicas				10.000,00
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.91	Sentenças Judiciais
01	Recursos do Tesouro Municipal				23.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.91	Sentenças Judiciais
01	Recursos do Tesouro Municipal				32.000,00
28.843.0003.0006	Parcelamento de Precatórios				55.000,00
3190.91	Sentenças Judiciais
01	Recursos do Tesouro Municipal				10.000,00
28.843.0003.0007	Sentenças Judiciais e Precatórios				10.000,00
3190.03	Pensões
01	Recursos do Tesouro Municipal				10.000,00
28.846.0003.0001	Manutenção Inativos e Pensionistas				10.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.05.00-DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.01-FUNDEB 60%
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		45.000,00
12.361.0006.2012	Manutenção Ensino Fundamental – FUNDEB 60%		45.000,00

 

3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		50.000,00
12.365.0006.2013	Manutenção Pré-Escolas – FUNDEB 60%		50.000,00
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		10.000,00
12.365.0006.2014	Manutenção Setor Creches – FUNDEB 60%		10.000,00
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		20.000,00
12.366.0006.2015	Manutenção Educação Jovens e Adultos – FUNDEB 60%		20.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.02-FUNDEB 40%
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02	Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados		70.000,00
12.361.0006.2016	Manutenção Ensino Fundamental - FUNDEB 40%		70.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.03-ENSINO FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
01	Recursos do Tesouro Municipal		8.000,00
12.361.0006.2019	Manutenção Ensino Fundamental		38.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.06-ENSINO PROFISSIONAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal			20.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal			6.500,00
12.363.0006.2022	Manutenção Ensino Profissional			26.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.07.00-DIRETORIA DE ESPORTES
UNIDADE EXECUTORA:		02.07.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
27.812.0008.2031	Manutenção Depto. Esportes		30.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.08.00-DIRETORIA DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA:		02.08.01-DEPARTAMENTO DE TURISMO
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		20.000,00
23.695.0009.2032	Manutenção Turismo		20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.10.00-DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA:		02.10.01-DEPTO. MUN. SEGURANÇA PÚBLICA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		12.000,00
06.181.0011.2034	Manutenção Depto. Segurança Pública		12.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.11.00-DIRETORIA DE OBRAS
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.01-SETOR DE OBRAS E SERVS. URBANOS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		28.000,00
15.452.0012.2035	Manutenção Serviços Urbanos		28.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.02-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
25.752.0012.2036	Manutenção Iluminação Pública		30.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.03-ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		13.000,00
26.782.0012.2037	Manutenção Estação Rodoviária		13.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.05-VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		17.000,00
15.452.0012.2038	Manutenção Velórios e Cemitérios		17.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.06-SERM-SERV.ESTRADAS ROD.MUNIC.
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		40.000,00
26.782.0012.2039	Manutenção do SERM		40.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.12.00-DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA:		02.12.01-ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		16.000,00
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Recursos do Tesouro Municipal		17.000,00
08.244.0013.2040	Manutenção Assistência e Promoção Social		63.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.12.02-FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01	Recursos do Tesouro Municipal		170.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		24.000,00
08.244.0013.2041	Proteção Social Especial Média Complexidade		194.000,00
3350.00	Transferências a instituições privadas s/Fins Lucrativos
3350.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		60.000,00
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		15.000,00
08.244.0013.2042	Proteção Social Básica Família		75.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA:		02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01	Recursos do Tesouro Municipal		9.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		230.000,00
10.301.0014.2048	Manutenção Atenção Básica		239.000,00
3350.00	Transferências a instituições privadas s/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
01	Recursos do Tesouro Municipal		60.000,00
10.302.0014.2050	Repasses ao Terceiro Setor		60.000,00
3350.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Recursos do Tesouro Municipal		30.000,00
10.302.0014.2059	Convênio Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo		30.000,00
3390.30	Material de Consumo
05	Transferências e Convênios Federais - Vinculados		10.000,00
10.304.0014.2051	Manutenção Vigilância Sanitária		10.000,00
3390.30	Material de Consumo
01	Recursos do Tesouro Municipal		9.000,00
10.304.0014.2052	Serviços Médicos Veterinários Especiais para Animais		9.000,00

 

TOTAL DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES

1.266.500,00

 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 03 de outubro de 2011.
 
 
 
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Afixado na data supra.
 

 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO