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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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12/11/2025
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PORTARIA Nº 63, 04 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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04/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
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18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
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10/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”
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09/06/2015
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