Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 16/01/2026 às 09h23
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO, Programas
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação vigente,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Nomear a Sra. RENATA CRISTINA SEVERINO PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, responsável pela articulação, coordenação e execução das ações do referido programa no âmbito municipal, em conformidade com as normas do Governo Federal.
 
Art 2º Nomear a Sra. ANA PAULA MODESTO, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sob a supervisão do Gestor Municipal, incumbida da operacionalização das atividades de cadastramento e atualização dos dados das famílias beneficiárias.
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº210/2025.
 
São Manuel, 7 de janeiro de 2026.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
  
Registrada na Seção de Expediente, em 7 de janeiro de 2026. 
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 07/01/2026
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 02/10/2025
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP. 23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. 20/02/2025
DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências. 10/07/2023
PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 13/01/2026
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 07/01/2026
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. 07/01/2026
PORTARIA Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 07/01/2026
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. 07/01/2026
PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 12/11/2025
PORTARIA Nº 63, 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 04/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências. 18/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ” 10/03/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA” 09/06/2015
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.