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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO
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Em vigor
02/10/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
07/01/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8
Ementa Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:- 
 
Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 08/2025.
  
São Manuel, 15 de janeiro de 2025.
  
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 15 de janeiro de 2025.
  
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4833, 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 24/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 07/01/2026
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 07/01/2026
PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026 Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências. 20/03/2026
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