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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO
Em vigor
Ementa Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:-
  
Art 1º Designar a Sra. RENATA CRISTINA SEVERINO PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 191/2025.
 
 
São Manuel, 7 de janeiro de 2026.
  
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
  

Registrada na Seção de Expediente em 7 de janeiro de 2026
 
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 07/01/2026
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 02/10/2025
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP. 23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. 20/02/2025
DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências. 10/07/2023
PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026 Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 26/03/2026
PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026 Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências. 20/03/2026
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