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Atualizado em: 16/01/2026 às 09h28

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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO

Em vigor

Ementa Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Designar a Sra. RENATA CRISTINA SEVERINO PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 191/2025.

São Manuel, 7 de janeiro de 2026.


ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL


Registrada na Seção de Expediente em 7 de janeiro de 2026

LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4833, 24 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	24/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026
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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026	Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.	20/03/2026

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