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DECRETO Nº 4500, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Usuário do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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22/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assistente Social no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá providências.
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06/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
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07/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4833, 24 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026
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Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.
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01/04/2026
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PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026
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Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.
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20/03/2026
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