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DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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19/08/2026
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PORTARIA Nº 118, 16 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.
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16/06/2026
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PORTARIA Nº 113, 12 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
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12/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, 21 DE JULHO DE 2026
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"Autoriza a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividade Perigosa aos Guardas Civis Municipais, aos Guardas de Patrimônio Escolar e aos Vigias integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Municipal Direta de São Manuel, revoga a Lei nº 3433, de 21 de dezembro de 2010, que ‘dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Risco para os servidores que ocupam o cargo de Guarda Civil Municipal’ e suas alterações, e dá outras providências."
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21/07/2026
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PORTARIA Nº 92, 11 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de servidor para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, inclusão de pregoeiro e dá outras providências.
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11/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências.
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02/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 20 DE MAIO DE 2025
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"Dispõe sobre a criação de gratificação de função de Gestor de Contrato do Poder Legislativo Municipal e dá providências."
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20/05/2025
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DECRETO Nº 4460, 25 DE JUNHO DE 2026
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Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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25/06/2026
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PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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10/02/2026
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PORTARIA Nº 216, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de Autoridade Máxima de Trânsito do Município de São Manuel.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 187, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 180, 23 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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23/09/2025
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