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2105 atos encontrados

Nº 2996

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “DIA DA BÍBLIA”.

Nº 2997

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Nº 2998

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/03/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NICOLA JUSTO FILHO”, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EMEFEI “PROF. GERALDO PASCON”.

Nº 2999

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL A “SEMANA COMEMORATIVA AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3000

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3001

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A AFIXAR PLACAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM A FRASE: “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM”.

Nº 3002

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E, CRIA O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO”.

Nº 3003

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DETERMINA REGRA PARA PROPAGANDA DISTRIBUÍDA EM PANFLETOS NAS RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3004

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2990

Lei Ordinária

Data: 17/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 320/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2987

Lei Ordinária

Data: 16/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 409/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.005”.

Nº 2988

Lei Ordinária

Data: 16/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2989

Lei Ordinária

Data: 16/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA”.

Nº 2983

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AJUSTE DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2984

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP”.

Nº 2985

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SITEMA DE POSTEAMENTO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E DIFUSÃO DE IMAGENS E SONS, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS PÚBLICOS”.

Nº 2986

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 2982

Lei Ordinária

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.

Nº 2978

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RUBENS MATANO”, A PRAÇA CONFRONTANDO COM A RUA CARLOS RAPHAEL, AVENIDA ARNALDO CATALAN, VICINAL THARCÍLIO BARONI E ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA COMENDADOR JOÃO LAZARO DE ALMEIDA PRADO NO JARDIM SANTA MÔNICA”.

Nº 2979

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ GOMES”, A RUA “H”, LOCALIZADA NO BAIRROJARDIM ELDORADO”.

Nº 2980

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.

Nº 2981

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006”.

Nº 2974

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE PRODUTOS COMO CONDIMENTOS, MOLHOS E TEMPEROS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2975

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

Nº 2976

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FIORAVANTE FURGERI”, O SISTEMA DE LAZER QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA VILA CECAP”.

Nº 2977

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2973

Lei Ordinária

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL”.

Nº 2964

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE OBRA NAS CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2965

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES ORTOLAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GENÉSIO DINHANI, AVENIDA SÃO MANUEL, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2966

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO BIANDAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SAGLIETTI, JOSÉ SÁVIO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2967

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES – (ZELITO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO MANUEL, RUA FRANCISCO TEDESCO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2968

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “GIOVANA APARECIDA HENRIQUE PINTO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO TEDESCO, BRASÍLIO LUIZETTO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2969

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES CATALAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BRASÍLIO LUIZETTO, JOSÉ SAGLIETTI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2970

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ MARTINS – (CALCETEIRO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BERTOZO, GENÉSIO DINHANI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2971

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”.

Nº 2972

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO MARQUES – (CHICO DO PIO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ TIRAPELLI, ÂNGELO BERTOZO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2963

Lei Ordinária

Data: 05/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43, INCISO I E PARÁGRAFO 1°, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 52, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/1996, DE 27 DE MARÇO DE 1996”.

Nº 2962

Lei Ordinária

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.998”.

Nº 2961

Lei Ordinária

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA”.

Nº 2957

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONCESSÃO MUNICIPAL, AFIM DE GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E CRIA NORMAS PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2958

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O “PROJETO BRINQUEDOTECA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2959

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2960

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DO APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DE 500 OU MAIS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2953

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2954

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2955

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) ASSENTOS, BEM COMO SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO”.

Nº 2956

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MOTO-RONDA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2948

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES”.

Nº 2949

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2950

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFª MARIA JOSÉ BORDINI PASCHOAL”, A EMEI DA VILA SÃO GERALDO, EM ANEXO À CRECHE MUNICIPAL “DONA EUGÊNIA RIOS.”