“Altera a Lei Municipal nº 050, de 03 de setembro de 1.999”.

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Atualizado em: 23/01/2025 às 10h18

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LEI ORDINÁRIA Nº 3050, 18 DE OUTUBRO DE 2006

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3050 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 473 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 50/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

“Altera a Lei Municipal nº 050, de 03 de setembro de 1.999”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º. A “Ementa” e o Art. 1º da Lei Municipal nº 050, de 03 de setembro de 1.999 passam a ter a seguinte redação:

“Ementa- “Denomina de “Júlio Vicente Mazzon”, o Ginásio de Esportes da EMEI “Leodomira Gomes” - (Dona Lola), localizada na Vila Parque Recreio deste Município”.”

“Art. 1º. Fica denominado de “Júlio Vicente Mazzon”, o Ginásio de Esportes da EMEI “Leodomira Gomes” - (Dona Lola), localizada na Vila Parque Recreio deste Município. “

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 18 de outubro de 2.006.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em              /              /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 3050 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 LEI Nº 473 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006 (PROJETO DE LEI Nº 50/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

LEI N° 3050 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 473 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 50/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)