“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

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Atualizado em: 22/10/2024 às 09h32

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LEI ORDINÁRIA Nº 3041, 18 DE OUTUBRO DE 2006

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 464 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 35/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. O artigo 1º da Lei Municipal nº 421, de 27 de março de 2006 passa ter a seguinte redação:

“Art. 1°, Fica denominado de “Nicola Justo Filho”, o Ginásio de Esportes localizado na EMEFEI “Prof. Geraldo Pascon”.”

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 18 de outubro de 2.006.


FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em       /        /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 3041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 LEI Nº 464 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006 (PROJETO DE LEI Nº 35/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

LEI N° 3041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

LEI Nº 464 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 35/2006 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)