Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1684 atos encontrados

Nº 2595

Decreto

Data: 30/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006’.

Nº 2596

Decreto

Data: 30/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2594

Decreto

Data: 29/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2007/2008 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4.310, SR. PAULO FIRMINO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA SRA. MARIA ADELAIDE ZAPAROLLI DE OLIVEIRA”.

Nº 2593

Decreto

Data: 23/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2592

Decreto

Data: 07/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006’.

Nº 2591

Decreto

Data: 02/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2590

Decreto

Data: 11/07/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2588

Decreto

Data: 27/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2589

Decreto

Data: 27/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2587

Decreto

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO’.

Nº 2585

Decreto

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 13 E 22 DE JUNHO DE 2006”.

Nº 2586

Decreto

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2006”.

Nº 2584

Decreto

Data: 07/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2583

Decreto

Data: 10/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2582

Decreto

Data: 08/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, A EXPLORAÇÃO E O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA’.

Nº 2581

Decreto

Data: 06/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2006”.

Nº 2578

Decreto

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE TORRE DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2579

Decreto

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REAJUSTA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA FINS DE REEMBOLSO DE DESPESA DE VIAGEM DE CARÁTER OFICIAL”.

Nº 2580

Decreto

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2577

Decreto

Data: 24/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA".

Nº 2576

Decreto

Data: 23/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM BASE NO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NO INCISO I, DO ARTIGO 30, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2575

Decreto

Data: 20/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006’.

Nº 2573

Decreto

Data: 01/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2574

Decreto

Data: 01/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2572

Decreto

Data: 30/01/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISCIPLINA O SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU 2006’

Nº 2571

Decreto

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2570

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2566

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.

Nº 2567

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Nº 2568

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E 02 DE JANEIRO DE 2006”.

Nº 2569

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2565

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2564

Decreto

Data: 25/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2562

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES”.

Nº 2563

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2561

Decreto

Data: 09/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2560

Decreto

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2558

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2559

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2557

Decreto

Data: 31/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005”.

Nº 2556

Decreto

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

Nº 2555

Decreto

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005’

Nº 2554

Decreto

Data: 06/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2553

Decreto

Data: 03/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2552

Decreto

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/99, DE 06 DE ABRIL DE 1.999”.

Nº 2550

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PELA INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE (CASA SANTA MARIA)”.

Nº 2551

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2549

Decreto

Data: 02/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA”.

Nº 2547

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2005”.

Nº 2548

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.