Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional...

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Atualizado em: 29/07/2026 às 10h04

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LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 4841 DE 21 DE MAIO DE 2026

(Projeto de Lei N° 40/2026 - Autoria: VEREADOR MATEUS JOSÉ FELIX)

Ementa Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominado o Campo de Futebol Society localizado na Rua Lauro Vani, esquina com a Rua Arthur Diosti, na COHAB V, Núcleo Habitacional “Professor José Innocenti” no Município de São Manuel de “OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS”.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 21 de maio de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 21 de maio de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518 - Centro | CEP 18650-047 | São Manuel (SP) | +55 14 3812-4400

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
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