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atos encontrados
Nº 107
Portaria
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Vínculos
Data:
03/06/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 84 de 29 de abril de 2024.
Nº 105
Portaria
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 54 de 15 de março de 2024.
Nº 104
Portaria
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Vínculos
Data:
29/05/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 68 de 3 de abril de 2024.
Nº 103
Portaria
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal – 2º FASE (Governança), e nomeação de seus membros”.
Nº 102
Portaria
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Vínculos
Data:
27/05/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 67 de 1º de abril de 2024.
Nº 101
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data:
23/05/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 62 de 25 de março de 2024.
Nº 99
Portaria
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Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 63 de 25 de março de 2024.
Nº 98
Portaria
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 97
Portaria
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 96
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 95
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 94
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 93
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 92
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Avaliadora da Prova de Conceito.
Nº 89
Portaria
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 64 de 25 de março de 2024.
Nº 88
Portaria
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2024 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 52 de 11 de março de 2024.
Nº 86
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 85
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 84
Portaria
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Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 137 de 18 de outubro de 2023.
Nº 82
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 81
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 80
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 79
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 78
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 9 de fevereiro de 2024.
Nº 77
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 76
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 75
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional de temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, por um ano.
Nº 74
Portaria
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pela Portaria Nº 141 de 30 de outubro de 2023.
Nº 73
Portaria
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Vínculos
Data:
09/04/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar an execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar an execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 30 de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 46 de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 45 de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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