|
PORTARIA Nº 63, 04 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
|
04/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
|
18/03/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
|
10/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015
|
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”
|
09/06/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3783, 18 DE SETEMBRO DE 2014
|
“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
|
18/09/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4732, 23 DE ABRIL DE 2025
|
"Altera a Lei nº 3939, de 10 de março de 2016, que ‘dispõe sobre a jornada de trabalho e remuneração do Guarda Civil Municipal, e institui o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) aos Guardas Civis Municipais, para complementar a Lei 3595, de 21 de setembro de 2012, e demais legislações referentes à Guarda Civil Municipal’, e dá outras providências."
|
23/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4275, 21 DE MARÇO DE 2025
|
Regulamenta o art. 2º, II da Lei Complementar nº 17, de 07 de fevereiro de 2018, institui o Regime de Teletrabalho e fixa a Escala de Trabalho Presencial no âmbito da Procuradoria Geral do Município – PGM de São Manuel, e dá outras providências.
|
21/03/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 07 DE MARÇO DE 2025
|
"Altera a Lei Complementar nº 11, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o ‘Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel’, e dá outras providências."
|
07/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
|
"Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências."
|
20/02/2025
|
|
DECRETO Nº 4084, 10 DE JULHO DE 2023
|
Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel.
|
10/07/2023
|
