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LEI ORDINÁRIA Nº 4156, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre norma para o Cemitério Municipal de São Manuel "Nilson de Barros Benato" e dá providências.
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01/11/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 3668, 06 DE JUNHO DE 2013
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 3046, 18 DE OUTUBRO DE 2006
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“ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 26 DE AGOSTO DE 1.992”.
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18/10/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 2851, 14 DE MAIO DE 2004
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SEPULTAMENTO EM VALA COMUM DE TERRA NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/05/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 2704, 07 DE MAIO DE 2002
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE, PARA OS FUNCIONÁRIOS COM ATIVIDADE DE SEPULTADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”.
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07/05/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 4867, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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“Denomina de 'HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA' o Parque Infantil existente no Bairro COHAB I, no Município de São Manuel.”
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24/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4866, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo na Vila São Geraldo neste Município de ‘NIVALDO TAVARES’.
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11/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4864, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Carmen Tedesco Meira Leite, no Bairro da Conquista neste Município de ‘VICE-PREFEITO JOSÉ CARLOS BIONDON’.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026
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Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências.
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14/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.
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21/05/2026
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