DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020
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Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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15/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3556, 22 DE MARÇO DE 2012
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“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.
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22/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3177, 17 DE MARÇO DE 2008
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUXILIO SOCIAL, PRÉ-EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, EXECUTADOS ATRAVÉS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAIS”.
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17/03/2008
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DECRETO Nº 2577, 24 DE MARÇO DE 2006
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"DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA".
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24/03/2006
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PORTARIA Nº 165, 27 DE SETEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n° 009 de 24 de março de 1997.
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27/09/2024
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PORTARIA Nº 143, 17 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
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17/07/2024
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PORTARIA Nº 140, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.
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04/07/2024
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PORTARIA Nº 138, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.
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04/07/2024
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PORTARIA Nº 134, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
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04/07/2024
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