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PORTARIA Nº 215, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
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18/11/2025
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PORTARIA Nº 213, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2025 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
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12/11/2025
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PORTARIA Nº 206, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”.
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04/11/2025
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PORTARIA Nº 205, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
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04/11/2025
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PORTARIA Nº 198, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
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29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4680, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.
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01/11/2024
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DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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18/11/2022
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DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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24/06/2022
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DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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02/03/2022
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DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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15/02/2022
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