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PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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10/02/2026
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PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências.
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4680, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.
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01/11/2024
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DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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18/11/2022
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DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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24/06/2022
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DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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02/03/2022
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DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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15/02/2022
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