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DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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19/08/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
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04/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4857, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 4404, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 3321, de 10 de junho de 2016, que ‘dispõe sobre a criação da Sala de Situação das Arboviroses’, e dá outras providências.
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12/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4680, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.
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01/11/2024
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DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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18/11/2022
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DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022
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Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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24/06/2022
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