PORTARIA Nº 7, 15 DE JANEIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a substituição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade.
|
15/01/2025
|
PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
|
14/01/2025
|
PORTARIA Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
|
03/01/2025
|
PORTARIA Nº 195, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
|
23/12/2024
|
PORTARIA Nº 192, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
|
11/12/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4680, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.
|
01/11/2024
|
DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
18/11/2022
|
DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
24/06/2022
|
DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
02/03/2022
|
DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
15/02/2022
|