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Data crescente e Número crescente
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-- Diversos
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-- Associações
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
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-- -- Alienações
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Regulamentações
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-- Diversos
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Anexos
Vínculos
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72
atos encontrados
Nº 2945
Decreto
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Vínculos
Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA NULO O DECRETO DE Nº 672/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 2944
Decreto
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.
Nº 2943
Decreto
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2942
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2941
Decreto
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011”.
Nº 2940
Decreto
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2939
Decreto
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2938
Decreto
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES”.
Nº 2937
Decreto
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011”.
Nº 2936
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR”.
Nº 2935
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 2934
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 2933
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.
Nº 2932
Decreto
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Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM".
Nº 2931
Decreto
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Data:
05/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.“
Nº 2930
Decreto
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2929
Decreto
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2928
Decreto
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC-3”.
Nº 2927
Decreto
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Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2926
Decreto
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Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 095/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2925
Decreto
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Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 01 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA ZONA AZUL PARA VEÍCULOS SENDO OS MESMOS PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS”.
Nº 2924
Decreto
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Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/99 DE 22 DE MARÇO DE 1.999 QUE DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2923
Decreto
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Data:
24/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.“
Nº 2922
Decreto
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Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 01 E 14 DE NOVEMBRO DE 2011”.
Nº 2921
Decreto
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Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Nº 2920
Decreto
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Vínculos
Data:
21/10/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”
Nº 2919
Decreto
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Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011”.
Nº 2918
Decreto
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Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2917
Decreto
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2916
Decreto
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 887 DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2915
Decreto
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Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2914
Decreto
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Data:
16/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2913
Decreto
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Data:
16/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SENHOR SILVIO ROBERTO MAZETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2912
Decreto
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Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 53.047, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Nº 8
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/2.002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.002”.
Nº 2911
Decreto
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Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVO REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Nº 2910
Decreto
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Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2011/2012 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. MARCO ANTONIO COLENCI E SUA ESPOSA SRA. ANA LUIZA DI CREDDO COLENCI”.
Nº 2909
Decreto
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Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES”.
Nº 2908
Decreto
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Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2907
Decreto
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Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA EMPRESA REMAP, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-ME - REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 12 DE MARÇO DE 2.009.”
Nº 2906
Decreto
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Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE SÃO MANUEL”.
Nº 7
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/06/2011
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2905
Decreto
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Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2904
Decreto
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Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2903
Decreto
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Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2902
Decreto
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Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2901
Decreto
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Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO A SUA MAJESTADE SILVIA RENATE DE TOLEDO SOMMERLATH, RAINHA DA SUÉCIA.
Nº 2900
Decreto
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Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2899
Decreto
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Data:
09/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE PERMANÊNCIA NA ÁREA DENOMINADA ‘ZONA AZUL’ E SUA DELIMITAÇÃO”.
Nº 2898
Decreto
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Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“.
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