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Vínculos

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171 atos encontrados

Nº 2945

Decreto

Vínculos

Data: 28/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA NULO O DECRETO DE Nº 672/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2944

Decreto

Data: 28/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 3539

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3538

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3537

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3536

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS VISITADOR DOMICILIAR, AGENTE DE SANEAMENTO, SUPERVISOR SANITÁRIO E SUPERVISOR DE SANEAMENTO.”

Nº 3535

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO LOTE DE TERRENO DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 578/2.007, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 789/2.010, QUE ESPECIFICA”

Nº 3534

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O DIA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3533

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, COM ENCARGO, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 3532

Lei Ordinária

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NELSON RAMOS”, A PRAÇA PÚBLICA EM FORMA TRIANGULAR, FORMADA PELAS RUAS FRANCISCO MAZZON, AVENIDA DOS IMIGRANTES E RODOVIA CHICO LANDI, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES”.”

Nº 2943

Decreto

Data: 27/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2942

Decreto

Data: 26/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2941

Decreto

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011”.

Nº 2940

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2939

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 2938

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES”.

Nº 2937

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011”.

Nº 3531

Lei Ordinária

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3530

Lei Ordinária

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3529

Lei Ordinária

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 608 DE 16 DE ABRIL DE 2.008”.

Nº 3528

Lei Ordinária

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO DE PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LER E ESCREVER”.

Nº 2936

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR”.

Nº 2935

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.

Nº 2934

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.

Nº 2933

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Nº 3527

Lei Ordinária

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Nº 2932

Decreto

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM".

Nº 2931

Decreto

Data: 05/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.“

Nº 3526

Lei Ordinária

Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2930

Decreto

Data: 25/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2929

Decreto

Data: 25/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3525

Lei Ordinária

Data: 24/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE LEGIONÁRIOS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3524

Lei Ordinária

Data: 24/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011”.

Nº 3523

Lei Ordinária

Data: 24/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM”

Nº 3522

Lei Ordinária

Data: 24/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2928

Decreto

Data: 23/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE DISTRITO LC-3”.

Nº 3521

Lei Ordinária

Data: 17/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Nº 3520

Lei Ordinária

Data: 17/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 2927

Decreto

Data: 03/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2926

Decreto

Data: 03/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 095/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2925

Decreto

Data: 27/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 01 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA ZONA AZUL PARA VEÍCULOS SENDO OS MESMOS PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS”.

Nº 2924

Decreto

Data: 27/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/99 DE 22 DE MARÇO DE 1.999 QUE DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2923

Decreto

Data: 24/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.“

Nº 2922

Decreto

Data: 21/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 01 E 14 DE NOVEMBRO DE 2011”.

Nº 2921

Decreto

Data: 21/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Nº 2920

Decreto

Vínculos

Data: 21/10/2011

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”

Nº 3519

Lei Ordinária

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011”.

Nº 3518

Lei Ordinária

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA”.

Nº 3517

Lei Ordinária

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3516

Lei Ordinária

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA CAPOEIRA”, FICANDO INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”