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Atualizado em: 11/05/2026 às 13h52
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PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
04/02/2026
Em vigor
Alterada
04/05/2026
Alterada pelo(a) Portaria 85
Ementa Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Ficam nomeados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas o Sr. Murilo Francisco Negrini de Oliveira e as Sras. Lucilene de Oliveira Baptista e Suellen Moreno Sganzella em substituição a Sra. Fernanda Carolina de Paula Viotto.
 
Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição:
 
Lázaro Francisco Bueno
Rosilaine Cristina de Oliveira Cadorin
Emanuela Cristina Malacize Escorce
Larissa de Freitas Araújo
Vanessa Cristina Anizi
Mariana Cristina de Oliveira Santos
Murilo Francisco Negrini de Oliveira
Lucilene de Oliveira Baptista
Suellen Moreno Sganzella
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 14/2026.
 
São Manuel, 4 de fevereiro de 2026.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, em 4 de fevereiro de 2026.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
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