Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento...

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

20/01/2026

Em vigor

Alterada

04/02/2026

Alterada pelo(a) Portaria 31

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas com a seguinte composição:

Lázaro Francisco Bueno
Rosilaine Cristina de Oliveira Cadorin
Fernanda Carolina de Paula Viotto
Emanuela Cristina Malacize Escorce
Larissa de Freitas Araújo
Vanessa Cristina Anizi
Mariana Cristina de Oliveira Santos

Art 2º Os membros nomeados serão os responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Fomentos referentes a Emendas Impositivas, elaboração do Relatório Conclusivo e ainda pelas Auditorias das Contas apresentadas, pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Art 3º Os membros da Comissão se reunirão uma vez por mês, ou ainda quando se fizer necessário, para análise/auditoria dos dados enviados pelas OSCs, conforme disposições da Lei Federal 13.019/2014.

Art 4º O mandato dos membros da presente comissão será de 2 (dois) anos.

Art 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 179/2025.

São Manuel, 20 de janeiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 20 de janeiro de 2026.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	19/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume