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PORTARIA Nº 179, 19 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
19/09/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
20/01/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 14
Ementa Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
  
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Fica nomeada como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas a Sra. Emanuela Cristina Malacize Escorce, em substituição a Sra. Sara Fernanda da Silva, ficando a presente comissão com a seguinte composição:
  
Lázaro Francisco Bueno
Rosilaine Cristina de Oliveira Cadorin 
Fernanda Carolina de Paula Viotto
Renata Cristina Severino Pereira 
Emanuela Cristina Malacize Escorce
Larissa de Freitas Araújo
Vanessa Cristina Anizi 
Mariana Cristina de Oliveira Santos
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 93/2025.
 
São Manuel, 19 de setembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 19 de setembro de 2025.
 
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
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