Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento...

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Atualizado em: 06/02/2026 às 10h49

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PORTARIA Nº 179, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

19/09/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

20/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 14

Ementa Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica nomeada como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas a Sra. Emanuela Cristina Malacize Escorce, em substituição a Sra. Sara Fernanda da Silva, ficando a presente comissão com a seguinte composição:

Lázaro Francisco Bueno
Rosilaine Cristina de Oliveira Cadorin
Fernanda Carolina de Paula Viotto
Renata Cristina Severino Pereira
Emanuela Cristina Malacize Escorce
Larissa de Freitas Araújo
Vanessa Cristina Anizi
Mariana Cristina de Oliveira Santos

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 93/2025.

São Manuel, 19 de setembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 19 de setembro de 2025.

LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	19/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026

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