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Atualizado em: 09/12/2025 às 15h50
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PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): GESTOR DE CONTRATO, Programas
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação vigente,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Nomear a Sr VITOR JACOIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, responsável pela articulação, coordenação e execução das ações do referido programa no âmbito municipal, em conformidade com as normas do Governo Federal.
 
Art 2º Nomear a Srª. ANA PAULA MODESTO, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sob a supervisão do Gestor Municipal, incumbida da operacionalização das atividades de cadastramento e atualização dos dados das famílias beneficiárias.
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº63/2025.
 
São Manuel, 12 de novembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 12 de novembro de 2025.
 
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 211, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Contratualização que especifica e dá outras providências. 12/11/2025
PORTARIA Nº 208, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências. 11/11/2025
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PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. 02/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA” 09/06/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 3783, 18 DE SETEMBRO DE 2014 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2014
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