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DECRETO Nº 4329, 10 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre o uso da Prova Nacional Docente – PND como critério de pontuação em processos seletivos e concursos públicos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Manuel.
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10/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4357, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
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22/12/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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Dispõe sobre a criação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor - UNITE São Manuel, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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07/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3537, 27 DE DEZEMBRO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/12/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 2945, 24 DE MAIO DE 2005
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CURSO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL “PROF. CARLOS BON”.
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24/05/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025
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"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023
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“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”
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08/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4174, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre regra na prioridade de matrículas nas escolas municipais para o portador de deficiência e dá providências.
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20/12/2018
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DECRETO Nº 3402, 28 DE AGOSTO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEFEI PROFESSOR GERALDO PASCON E CRIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA.”
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28/08/2017
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DECRETO Nº 3368, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3366 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA”
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15/02/2017
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