PORTARIA Nº 76, 22 DE ABRIL DE 2025
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Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
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22/04/2025
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PORTARIA Nº 75, 16 DE ABRIL DE 2025
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Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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16/04/2025
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PORTARIA Nº 74, 16 DE ABRIL DE 2025
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Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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16/04/2025
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PORTARIA Nº 73, 14 DE ABRIL DE 2025
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Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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14/04/2025
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PORTARIA Nº 72, 11 DE ABRIL DE 2025
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Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.
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11/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
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18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
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10/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”
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09/06/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 3783, 18 DE SETEMBRO DE 2014
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“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
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18/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 3742, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E À OBESIDADE”, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.”
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19/02/2014
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