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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
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29/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
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18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
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10/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”
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09/06/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 3783, 18 DE SETEMBRO DE 2014
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“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
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18/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 3742, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E À OBESIDADE”, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.”
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19/02/2014
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