|
PORTARIA Nº 26, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.
|
29/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 21, 27 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a substituição de Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
|
27/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
|
13/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
|
12/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.
|
18/03/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”
|
10/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015
|
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”
|
09/06/2015
|